Questões de Concurso
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I. Compete ao Supremo Tribunal Federal julgar o Procurador- Geral da República nos crimes de responsabilidade.
II. Após dois anos de efetivo exercício, os Procuradores da República somente poderão ser demitidos por decisão judicial transitada em julgado.
III. O membro não vitalício do Ministério Público da União possui independência funcional para o exercício de suas funções.
IV. Compete aos Tribunais Regionais Federais processar e julgar, originariamente, os membros do Ministério da União que oficiem perante tribunais.
Está correto o que se afirma SOMENTE em
I. O Colégio de Procuradores da República, presidido pelo Procurador-Geral da República, é integrado por todos os membros da carreira em atividade do Ministério Público Federal.
II. O Corregedor-Geral será nomeado pelo Procurador- Geral da República, dentre os Subprocuradores- Gerais da República integrantes de lista tríplice elaborada pelo Conselho Superior, para mandato de dois anos, admitida uma recondução.
III. O Conselho Superior do Ministério Público Federal, órgão de execução do Ministério Público Federal, será presidido pelo Subprocurador-Geral da República mais antigo.
IV. Os Subprocuradores-Gerais da República atuarão junto ao Supremo Tribunal Federal por delegação do Procurador-Geral da República.
Está correto o que se afirma SOMENTE em
Uma outra redação para o segmento destacado acima, que, clara e correta, não prejudica o sentido original é:
Sobre o que se tem no período acima transcrito, é correto afirmar:
Observado o contexto, é correto afirmar que, no fragmento acima,