Questões de Concurso Para analista judiciário - analista de sistemas suporte

do funcionário suspenso disciplinarmente ou do que esteja licenciado, na época da promoção, para tratar de assuntos de interesse particular, obedecerá ao critério do merecimento.

obedecerá alternadamente aos critérios do merecimento e disponibilidade do agente público.

será realizada no semestre posterior àquele em que ocorrer a vaga.

é a elevação do funcionário, em caráter efetivo, à classe imediatamente superior à que pertence na respectiva série.

por merecimento do funcionário em exercício de mandato eletivo estadual ocorrerá, obrigatoriamente, no início de cada legislatura.

demitido, com direito a indenização calculada com base no tempo de efetivo exercício.

exonerado, sem direito a indenização relativa ao tempo de serviço.

posto em disponibilidade remunerada, com proventos proporcionais ao tempo de serviço.

revertido para a inatividade.

readaptado em qualquer cargo dentro do mesmo órgão público.

a qualquer tempo, mediante requerimento do funcionário punido que demonstre fatos novos ou circunstâncias suscetíveis de justificar sua inocência.

quando o punido alegar a simples injustiça da penalidade aplicada.

dentro do prazo prescricional de até 1 (um) ano, contados do transito em julgado da decisão que impôs a penalidade.

de ofício, por qualquer autoridade judiciária que, dentro do prazo decadencial de 6 (seis) meses, tomar conhecimento da injustiça da penalidade.

pela autoridade que houver determinado a aplicação da pena de exoneração, desde que requerido pelo interessado.

readaptado em qualquer cargo dentro do Poder Executivo, sem direito ao recebimento das vantagens que eventualmente deixou de receber.

reintegrado ao serviço público com ressarcimento das vantagens ligadas ao cargo, ou posto em disponibilidade no cargo que exercia, se não for possível a reintegração.

removido às funções anteriormente desempenhadas ou posto em disponibilidade, por até 6 (seis) meses, à critério da Administração Pública.

revertido à atividade, oportunidade em que exercerá suas atribuições na qualidade de excedente.

submetido a novo estágio probatório de 2 (dois) anos, com direito ao ressarcimento de todas as vantagens que deixou de perceber.

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