O transtorno do espectro autista (TEA) é caracterizado pela
alteração das funções do neurodesenvolvimento do
indivíduo, que podem englobar alterações qualitativas e
quantitativas da
Transtorno de desenvolvimento caracterizado por um nível
cognitivo baixo, além de dificuldades significativas na vida
diária, como autocuidado, segurança, comunicação e
socialização. Essa definição refere-se a
A Lei nº 13.146/2015, Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa
com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), diz,
em seu § 1º, que a avaliação da deficiência, quando
necessária, será biopsicossocial, realizada por equipe
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) reconhece as
especificidades dos diferentes grupos etários que
constituem a etapa da Educação Infantil, os objetivos de
aprendizagem e desenvolvimento estão sequencialmente
organizados em três grupos por faixa etária que
correspondem, aproximadamente, às possibilidades de
aprendizagem e às características do desenvolvimento das
crianças. Na pré-escola, as crianças pequenas estão na
faixa etária de
A Lei nº 13.005/2014, que aprova o Plano Nacional de
Educação (PNE), em parágrafo único, diz que o poder
público buscará ampliar o escopo das pesquisas com fins
estatísticos de forma a incluir informação detalhada sobre o
perfil das populações de 4 (quatro) a 17 (dezessete) anos
com