Ao observarmos a história da educação da pessoa com
deficiência no Brasil, é possível identificar um processo
estruturado nos paradigmas da integração e da inclusão. A
partir desse pressuposto, é possível afirmar que
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB),
de 1996, representou um marco histórico para a Educação
Especial no Brasil. Entre as medidas inovadoras e
progressistas da LDB, qual delas se destacou por
inaugurar um novo paradigma educacional, centrado na
participação e no desenvolvimento individual de cada
aluno, independentemente de suas características?
Q2471019Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
De acordo com os artigos 27 e 28 da Lei nº 13.146/2015 –
Estatuto da Pessoa com Deficiência, em relação à
educação da pessoa com deficiência, está no bojo da
responsabilidade do Estado