A Resolução Conama nº 398, de 2008, determina que, após o término das ações de resposta a um incidente de poluição por óleo, conforme definido no Plano de Emergência Individual, deverá ser apresentado ao órgão ambiental competente relatório contendo a análise crítica do seu desempenho, no prazo de até
Na fase inicial do Sistema de Comando de Incidentes, o responsável pelo estabelecimento do Posto de Comando deve assegurar-se de que o Posto de Comando tenha, entre outros requisitos,
A inspeção para a elaboração do mapa de riscos ou para a sua revisão deve ser feita por setor ou local. Os principais riscos ocupacionais são classificados em grupos, de acordo com a sua natureza e a padronização das cores. Estabelece a classificação correta o apresentado em
O mapa de riscos é a representação gráfica de possíveis problemas relacionados às condições, à organização do trabalho e ao processo de produção. Esse mapa deverá ser elaborado por