Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, a autoridade de
trânsito, na esfera da competência estabelecida neste
Código e dentro de sua circunscrição, julgará a consistência
do auto de infração e aplicará a penalidade cabível. O auto
de infração será arquivado, e seu registro julgado
insubsistente, se considerado inconsistente ou irregular, e
qual o prazo máximo caso a notificação da autuação não
for expedida?
Segundo o Código de Transito Brasileiro, em caso de
acidente com vítima, envolvendo veículo equipado com
registrador instantâneo de velocidade e tempo quem
poderá retirar o disco ou unidade armazenadora do
registro?
Confiar ou entregar a direção de veículo a pessoa que,
mesmo habilitada, por seu estado físico ou psíquico, não
estiver em condições de dirigi-lo com segurança é infração:
As zonas de perigo das máquinas e equipamentos devem
possuir sistemas de segurança, caracterizados por
proteções fixas, proteções móveis e dispositivos de
segurança interligadas por quais motivos?
Quem possui CNH de categoria “B”, “C”, “D” ou “E” e
deseja adicionar a categoria “A”, ou possui CNH de
categoria “A” e deseja adicionar a categoria “B”, pode
solicitar este serviço. O documento de habilitação
(Permissão ou CNH Definitiva) deverá estar dentro do
prazo de validade, caso contrário, será necessário a
abertura do serviço de Renovação/CNH Definitiva com
adição de categoria. O serviço deverá ser solicitado em
uma autoescola de sua preferência. Caso a CNH não tenha
sido emitida pelo Detran/RO: