Questões de Concurso Para procurador jurídico
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Eu nasci há dez mil anos atrás E não tem nada nesse mundo que eu não saiba demais (...)
Eu vi a arca de Noé cruzar os mares Vi Salomão cantar seus salmos pelos ares Eu vi Zumbi fugir com os negros prá floresta Pro Quilombo dos Palmares, eu vi
(...)
Eu fui testemunha do amor de Rapunzel Eu vi a estrela de Davi brilhar no céu E pr’aquele que provar que eu tô mentindo Eu tiro o meu chapéu. (Eu nasci há dez mil anos atrás, Paulo Coelho e Raul Seixas. LP, Há dez mil anos atrás, Philips, 1976)
Sobre as figuras de linguagem usadas no trecho da música "Eu nasci há dez mil anos atrás", relacione as duas colunas abaixo:
1ª COLUNA
(1) Eu vi a arca de Noé cruzar os mares. (2) Eu nasci há dez mil anos. (3) Eu vi a estrela de Davi brilhar no céu.
2ª COLUNA
( ) Hipérbole. ( ) Metáfora. ( ) Pleonasmo. A ordem correta é:
I. Não há crime sem lei anterior que o defina, mas há pena sem prévia cominação legal.
II. A lei posterior, que de qualquer modo repercuta sobre o crime, aplica-se aos fatos anteriores, ainda que decididos por sentença condenatória transitada em julgado.
III. Aplica-se a lei brasileira, sem prejuízo de convenções, tratados e regras de direito internacional, ao crime cometido no território nacional e ao crime cometido por brasileiro em território estrangeiro.
IV. A lei excepcional ou temporária, embora decorrido o período de sua duração ou cessadas as circunstâncias que a determinaram, aplica-se ao fato praticado durante sua vigência.
Das assertivas acima, estão corretas apenas aquelas que constam em:
No mesmo município, o agente de trânsito Gabriel Biela flagrou o morador Richard Topheira obstruindo a calçada de pedestres em frente à sua casa. Ali estavam empilhados metros de areia, brita e milheiros de tijolos. O agente chamou o morador e disse que era preciso desobstruir a calçada pois o entulhamento com aqueles materiais maculava o direito de passagem dos pedestres, que tinham de se arriscar, caminhando pela rua onde os veículos transitam. O morador alegou que está realizando uma construção no imóvel e não tem como guardar o material por isso os manterá ali na calçada.
Nos casos acima, podemos afirmar corretamente que:
I. A exploração de atividade econômica pelo Estado será exercida por meio de empresa pública, de sociedade de economia mista e de suas subsidiárias.
II. Empresa pública é a entidade dotada de personalidade jurídica de direito público. Sua criação independe de lei e seu patrimônio é misto, ou seja, tanto de natureza privada quanto pública. Já o capital social será integralmente detido pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios.
III. Sociedade de economia mista é a entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, com criação autorizada por lei, sob a forma de sociedade anônima, cujas ações com direito a voto pertençam em sua maioria à União, aos Estados, ao Distrito Federal, aos Municípios ou a entidade da administração indireta.
Das assertivas acima, estão corretas apenas aquelas que constam em:
I. se César Silva Jardim extrapolar o horário estipulado e ainda tocar som ambiente, sua permissão de uso do espaço público será cassada.
II. a expedição do porte de arma, assim como a expedição de Carteira Nacional de Habilitação - CNH, é ato administrativo vinculado, especificamente do tipo licença.
III. o alvará de Yuri não goza do atributo da autoexecutoriedade. As obras só poderão ser iniciadas após sua convalidação junto ao poder judiciário.
Das assertivas acima, estão corretas apenas aquelas que constam em: