Questões de Concurso Para especialista em regulação
Foram encontradas 3.190 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Julgue o seguinte item, à luz das disposições da Resolução n.º 600/2012 relacionadas às diretrizes metodológicas para a identificação de mercado relevante de atacado e dos grupos com poder de mercado significativo (PMS).
Quando inexistirem dados para a definição das dimensões do
mercado relevante de atacado, a delimitação geográfica
deverá ser a menor área geográfica possível em que se
permite avaliar a probabilidade de exercício de poder de
mercado, sendo desnecessária a atribuição de PMS a grupo
em áreas nas quais seja identificado previamente elevado
nível de competição.
Julgue o seguinte item, à luz das disposições da Resolução n.º 600/2012 relacionadas às diretrizes metodológicas para a identificação de mercado relevante de atacado e dos grupos com poder de mercado significativo (PMS).
A relação entre os mercados de varejo e de atacado dentro da
cadeia produtiva deverá ser analisada ex ante.
Julgue o seguinte item, à luz das disposições da Resolução n.º 600/2012 relacionadas às diretrizes metodológicas para a identificação de mercado relevante de atacado e dos grupos com poder de mercado significativo (PMS).
As barreiras estruturais elevadas existirão, para fins do
PGMC, nos mercados em que seja possível observar,
alternativamente, substanciais economias de escala e(ou)
escopo, elevados custos afundados, custos de troca
representativos, oferta restrita de capital para investimentos e
vantagens do pioneiro baseadas em fortes externalidades de
rede, uso de recursos escassos ou domínio exclusivo de
tecnologia.
Julgue o seguinte item, à luz das disposições da Resolução n.º 600/2012 relacionadas às diretrizes metodológicas para a identificação de mercado relevante de atacado e dos grupos com poder de mercado significativo (PMS).
Barreiras estruturais elevadas poderão não representar
restrições competitivas em mercado caracterizado por
crescimento a taxas constantes.
Conforme as disposições da Resolução n.º 600/2012 que dizem respeito à oferta de roaming nacional e à homologação de ofertas de referência de produtos de atacado, julgue o item subsequente.
O grupo sem poder de mercado significativo signatário de
contrato de roaming nacional será integralmente responsável
pela exploração e execução do serviço de telecomunicações
perante o usuário e a ANATEL, inclusive quanto ao correto
funcionamento da rede de suporte ao serviço, ainda que esta
seja de propriedade de terceiros, sendo-lhe garantido, neste
caso, direito de regresso.