Questões de Concurso Para técnico de mecânica

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Q1014770 Legislação Federal

Sobre o Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010) e os conceitos estabelecidos por ele, relacione as colunas e assinale a alternativa com a sequência correta.


1. Desigualdade racial.

2. Desigualdade de gênero e raça.

3. Políticas públicas.

4. Ações afirmativas.


( ) Ações, iniciativas e programas adotados pelo Estado no cumprimento de suas atribuições institucionais.

( ) Assimetria existente no âmbito da sociedade que acentua a distância social entre mulheres negras e os demais segmentos sociais.

( ) Programas e medidas especiais adotados pelo Estado e pela iniciativa privada para a correção das desigualdades raciais e para a promoção da igualdade de oportunidades.

( ) Toda situação injustificada de diferenciação de acesso e fruição de bens, serviços e oportunidades, nas esferas pública e privada, em virtude de raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica.

Alternativas
Q1014769 Legislação Estadual
Assinale a alternativa correta no tocante às licenças previstas no Estatuto Dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais (Lei Estadual nº 6.677/1994).
Alternativas
Q1014768 Legislação Estadual
Acerca do Estatuto Dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais, com fulcro na Lei Estadual nº 6.677/1994, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1014767 Direito Constitucional

No que concerne às disposições constitucionais sobre o servidor público, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a (s) correta (s). O servidor público estável só perderá o cargo:


I. por excesso de despesa com pessoal nos limites estabelecidos em lei complementar e desde que a redução em pelo menos 15% (quinze por cento) das despesas com cargos em comissão e funções de confiança não forem suficientes para assegurar o cumprimento dos limites previstos.

II. em virtude de acordão penal condenatório proferido em grau recursal, ainda que sujeito a recurso especial ou extraordinário.

III. mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa.

IV. mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei específica, assegurada ampla defesa.

Alternativas
Q1014766 Direito Administrativo
No tocante aos atos administrativos, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
571: C
572: E
573: E
574: A
575: B