Questões de Concurso Para assistente social

Acerca do desenvolvimento sustentável, assinale a alternativa correta:

O servidor público pode ser responsabilizado penalmente por praticar conduta que a lei tipifique como infração penal. Acerca do tema, observe os itens abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta:


I. A responsabilização penal somente pode ser atribuída pelo Poder Judiciário.
II. É possível que o servidor sofra responsabilização penal mesmo não incorrendo em responsabilidade civil ou administrativa.
III. Condenações penais por crime funcional não importam em responsabilidade correspondente no âmbito administrativo.

Pelo requisito da generalidade, os serviços públicos devem ser prestados: 

Na implementação da política nacional do idoso, são competências dos órgãos e das entidades públicos na área de trabalho e previdência social. 

A assistência social, política pública de proteção social, opera por um sistema único federativo, o Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Como a saúde, sua condição de política de proteção social é distinta da forma de seguro social, sendo organizada em dois níveis de proteção, ao saber: