Questões de Concurso Para assistente social

o piso salarial proporcional para os professores da educação escolar pública deve ser definido em lei de cada município.

com exceção do ensino fundamental, o ensino é livre à iniciativa privada, desde que observadas às normas gerais da educação nacional e a obrigatoriedade de autorização e avaliação de qualidade pelo Poder Público.

o ensino religioso, de natureza facultativa, constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental.

os Estados e o Distrito Federal atuarão prioritariamente no ensino médio e superior.

incorreta, porque só um juiz ou tribunal poderia determinar a referida medida de proteção.

incorreta, porque não há previsão legal da referida medida de proteção.

incorreta, porque só poderia ser adotada se Antônio tivesse, no mínimo, 65 anos.

correta, porque atende a legislação aplicável.

Liberdade de trabalho, ofício ou profissão: mediante atendimento das qualificações profissionais estabelecidas em lei.

Liberdade de associação: desde que para fins lícitos, vedada a associação de natureza paramilitar.

Direito de propriedade: atendimento da função social.

Proibição de juízo ou tribunal de exceção: a não ser em tempo de guerra.

em processo de lenta transformação, a sociedade brasileira ainda é marcada por grandes desigualdades sociais.

nossos índices de Desenvolvimento Humano (IDH) e coeficiente de GINI são, sob vários aspectos, índices de primeiro mundo.

as desigualdades regionais, embora quase inexpressivas, são contaminadas em seus indicadores pelas diferenças de renda pessoal.

a pirâmide social no Brasil, na última década, foi integralmente invertida pelas políticas sociais dos governos federal, estaduais e municipais.

O direito de Habeas Corpus, que garante aos jornalistas o direito de escrever livremente sobre quaisquer pessoas ou fatos.

O direito de Habeas Data, previsto na Lei de Transparência, que consagra ao cidadão o acesso a qualquer informação sobre os políticos.

O direito à informação, princípio constitucional que visa assegurar ao cidadão o direito de formar opinião sobre os temas de seu interesse.

O direito de livre organização sindical, que permite aos jornalistas se oporem aos interesses dos donos das grandes redes de comunicação.