Questões de Concurso Para engenheiro júnior - civil

Com base na Resolução n.º 237/1997 do CONAMA e suas alterações, julgue o item a seguir.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) pode delegar aos estados o licenciamento ambiental de rodovias federais.

Com base na Resolução n.º 237/1997 do CONAMA e suas alterações, julgue o item a seguir.

Impacto ambiental que afeta diretamente mais de uma área de proteção ambiental em um mesmo estado é considerado regional.

Antes da execução de uma obra que, por ser de construção pesada e estar localizada na divisa de dois estados, exigia licenciamento ambiental, o empreendedor obteve a licença prévia. Ao iniciar a obra, a empresa construtora foi fiscalizada pelo órgão ambiental licenciador, e a obra foi paralisada por falta de licenciamento adequado. Após a solução do problema, a obra foi concluída e colocada em funcionamento.

A respeito dessa situação hipotética, julgue o item subsequente.

A licença de instalação da obra na referida situação engloba o licenciamento para exploração das jazidas de solos e materiais pétreos necessários à sua execução.

Antes da execução de uma obra que, por ser de construção pesada e estar localizada na divisa de dois estados, exigia licenciamento ambiental, o empreendedor obteve a licença prévia. Ao iniciar a obra, a empresa construtora foi fiscalizada pelo órgão ambiental licenciador, e a obra foi paralisada por falta de licenciamento adequado. Após a solução do problema, a obra foi concluída e colocada em funcionamento.

A respeito dessa situação hipotética, julgue o item subsequente.

Para que o empreendimento em questão pudesse entrar em funcionamento, após a conclusão da obra, o empreendedor teria de obter a licença de operação.

Antes da execução de uma obra que, por ser de construção pesada e estar localizada na divisa de dois estados, exigia licenciamento ambiental, o empreendedor obteve a licença prévia. Ao iniciar a obra, a empresa construtora foi fiscalizada pelo órgão ambiental licenciador, e a obra foi paralisada por falta de licenciamento adequado. Após a solução do problema, a obra foi concluída e colocada em funcionamento.

A respeito dessa situação hipotética, julgue o item subsequente.

Como foi obtido o licenciamento prévio, a obra não devia ter sido paralisada.