Quando as suas disponibilidades forem insuficientes para
garantir a cobertura assistencial à população de uma determinada
área, o Sistema Único de Saúde (SUS) poderá recorrer aos
serviços ofertados pela iniciativa privada. A participação dos
serviços privados tem natureza:
O SUS é formado pelo conjunto de ações e serviços de
promoção, proteção e recuperação da saúde, executados por
União, Estados, Distrito Federal e Municípios, de forma direta
ou indireta, mediante a participação complementar da iniciativa
privada. Os serviços de atendimento inicial à saúde do usuário,
no SUS, são chamados de:
A notificação e investigação de casos de doenças e
agravos, constantes na Lista Nacional de Doenças de Notificação
Compulsória, é uma importante ação que integra os Sistemas de
Informação em Saúde (SiS). Essa atividade alimenta o Sistema
de:
As formas de provimento de cargo público são chamadas de
originárias e derivadas. Entre essas últimas encontra-se o retorno
do funcionário estável ao cargo anteriormente ocupado. Essa
espécie de provimento é conhecida como: