Questões de Concurso Para analista judiciário - área judiciária - execução de mandados

Nos termos do parágrafo 8º do artigo 37, da Constituição Federal, a autonomia gerencial, orçamentária e financeira dos órgãos e entidades da Administração Indireta poderá ser

O poder hierárquico

As pessoas jurídicas de direito público respondem pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros,

Analise:

I. A arguição de descumprimento de preceito fundamental, conforme o Supremo Tribunal Federal, tem natureza genérica, principal e autônoma, sendo concorrente com as demais ações de inconstitucionalidade, ou seja, é sempre admitida essa arguição, mesmo quando algumas das ações integrantes do controle abstrato de constitucionalidade puder efetivamente sanar a lesividade do ato.

II. O Supremo Tribunal Federal, por decisão da maioria de seus membros, poderá deferir o pedido de liminar na arguição de descumprimento de preceito fundamental.

III. O Supremo Tribunal Federal, em casos excepcionais e mediante quorum qualificado de dois terços, pode adotar a técnica da modulação (ou manipulação) temporal da declaração de inconstitucionalidade da arguição de descumprimento de preceito fundamental.

IV. Por sua natureza, é cabível a ação rescisória contra decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal em arguição de descumprimento de preceito fundamental, quando o novo pedido apresente fundamentação diversa da anterior.

Está correto o que se afirma APENAS em

O conjunto de condições que tornam possível às pessoas o conhecimento antecipado e reflexivo das consequências diretas de seus atos e de seus fatos à luz da liberdade reconhecida e o enunciado de que a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada, dizem respeito, tecnicamente,

Em relação à seguridade social, é correto afirmar:

São considerados direitos sociais, dentre outros,

NÃO é considerada exceção ao princípio da separação de poderes no Estado brasileiro, entre outras, a

Considere os mandamentos constitucionais:

I. Nenhuma pena passará da pessoa do condenado, podendo a obrigação de reparar o dano e a decretação do perdimento de bens ser, nos termos da lei, estendidas aos sucessores e contra eles executadas, até o limite do valor transferido.

II. A aplicação da pena deve ajustar-se à situação de cada imputado adotando-se, dentre outras, a prestação social alternativa, a suspensão ou interdição de direitos e a multa.

Essas hipóteses dizem respeito a garantias relativas à aplicação da pena, denominadas, respectivamente, como

Clã é um grupo que acredita descender de um ancestral comum, mais mítico que histórico, contudo vivo na memória coletiva. (3º parágrafo)

Uma nova redação, clara e correta, na qual se mantém o sentido original da afirmativa acima está em:

... que prevalece no conhecimento do torcedor comum sobre os dados históricos. (3º parágrafo)

A frase cujo verbo exige o mesmo tipo de complemento que o grifado acima é:

- partido político, condição econômica, seita religiosa etc. - (1º parágrafo)

O segmento isolado pelos travessões denota, no texto,

Está correta a transcrição, com outras palavras, sem prejuízo para a correção e o sentido do texto, da expressão:

Identifica-se relação de causa e consequência, respectivamente, no segmento:

A afirmativa do antropólogo Marcel Mauss, reproduzida no final do texto,

Considere as afirmativas seguintes:

I. Identifica-se no texto uma diferenciação nas características de certos grupos nas sociedades primitivas.

II. Especialistas divergem na classificação dos grupos de torcedores de futebol, a partir de seu comportamento.

III. Hábitos tradicionais resultantes de sociedades primitivas marcam o comportamento dos torcedores dos clubes de futebol.

Está correto o que se afirma em

De acordo com o texto,

O termo entre parênteses pode substituir corretamente o termo sublinhado em:

Está correto o emprego do elemento sublinhado na frase:

A frase em que ambos os elementos sublinhados constituem exemplos de uma mesma função sintática é: