Conforme a Resolução nº 1, de 17 de junho de 2004, o
ensino sistemático de História e Cultura Afro-Brasileira e
Africana na Educação Básica, nos termos da Lei nº 10.639/2003,
refere-se, em especial, aos componentes curriculares de:
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e suas
alterações (LEI nº 9.394, de 20 de Dezembro de 1996), de
acordo com o artigo 3º, o ensino deverá ser ministrado com base
uma série de princípios, EXCETO: