O Parecer CNE/CEB Nº: 20/2009 relata que do ponto de vista legal, a Educação Infantil é a primeira
etapa da Educação Básica e tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de zero a
cinco anos de idade em seus aspectos físico, afetivo, intelectual, linguístico e social,
complementando:
O Parecer CNE/CEB Nº: 20/2009 discorre que a construção da identidade das creches e pré-escolas
a partir do século XIX em nosso país insere-se no contexto da história das políticas de atendimento à
infância, marcado por: