Questões de Concurso Para nível superior iniciante- licitações e contratos

As contratadas; e os objetos.

As datas de referência e as produtividades contratadas; e a variação percentual entre os valores contratados e os repactuados, e os novos valores decorrentes, no limite de até dez por cento de variação admitida.

Os preços unitários, mensal e global, com as respectivas unidades de medida; e os valores máximos adotados.

O objeto; e os quantitativos de empregados envolvidos em cada contrato, quando a contratação implicar dedicação exclusiva dos empregados da contratada.

As datas de referência para eventuais repactuações e os instrumentos legais a que se vinculam; e os preços unitários, mensal e global, com as respectivas unidades de medida.

A duração dos contratos ficará adstrita à vigência dos respectivos créditos orçamentários, podendo, quando for o caso, ser prorrogada até o limite previsto no ato convocatório, observado o disposto na Lei nº 8.666/93.

O prazo mínimo previsto para início da prestação de serviço continuado com dedicação exclusiva dos trabalhadores da contratada deverá ser o suficiente de modo a possibilitar a preparação do prestador para o fiel cumprimento do contrato.

Nem toda prorrogação de contratos será precedida da realização de pesquisas de preços de mercado ou de preços contratados por outros órgãos e entidades da Administração Pública, apenas quando vise a assegurar a manutenção da contratação mais vantajosa para a Administração.

A prorrogação de contrato, quando vantajosa para a Administração, deverá ser promovida mediante celebração de termo aditivo, o qual deverá ser submetido à aprovação da consultoria jurídica do órgão ou entidade contratante.

Nos contratos cuja duração, ou previsão de duração, ultrapasse um exercício financeiro, indicar-se-á o crédito e respectivo empenho para atender à despesa no exercício em curso, bem como de cada parcela da despesa relativa à parte a ser executada em exercício futuro, com a declaração de que, em termos aditivos ou apostilamento, indicar-se-ão os créditos e empenhos para sua cobertura.

O preço mensal e o valor global da proposta, sendo dispensados os preços unitários, conforme o disposto no instrumento convocatório.

Os custos decorrentes da execução contratual, mediante o preenchimento de planilha de custos e formação de preços estabelecidos pelo mercado.

A indicação dos sindicatos, acordos coletivos, convenções coletivas ou sentenças normativas que regem as categorias profissionais que executarão os serviços, sem necessidade das respectivas datas bases e vigências, com base no Código Brasileiro de Ocupações-CBO.

A produtividade adotada, e se esta for diferente daquela utilizada pela Administração como referência, mas admitida no mercado, a respectiva comprovação de exequibilidade.

A quantidade de pessoal que será alocado na execução contratual; e a relação dos materiais e equipamentos que serão utilizados na execução dos serviços, indicando o quantitativo e sua especificação.

Motivação da contratação; e os benefícios diretos da contratação, sendo considerada facultativa a definição dos benefícios indiretos da contratação.

A conexão entre a contratação e o planejamento existente, sempre que possível; e o agrupamento dos itens em lotes, quando houver. A conexão entre a contratação e o planejamento existente, sempre que possível; e o agrupamento dos itens em lotes, quando houver.

Critérios ambientais obrigatórios; e a natureza do serviço, se continuado ou não.

lnexigibilidade ou dispensa de licitação, se for o caso; e referências obrigatórias a estudos preliminares.

Motivação da contratação; e os critérios ambientais obrigatórios.

Documento que deverá conter os elementos capazes de propiciar a avaliação do custo pela Administração, diante de orçamento detalhado, considerando os preços praticados no mercado, a definição dos métodos, a estratégia de suprimento e o prazo de execução do contrato.

Documento jurídico que deverá conter elementos obrigatórios para propiciar a avaliação do custo pela Administração, diante de orçamento detalhado, considerando os preços praticados no mercado, a definição dos métodos, a estratégia de suprimento e o prazo de execução do contrato.

Documento que deverá conter elementos capazes de propiciar a avaliação financeira diante de orçamento geral, considerando-se os preços praticados no mercado e a definição dos métodos, além da estratégia de contingências extraordinárias e planos de ação emergencial na execução do contrato.

Documento financeiro-técnico que deverá conter os elementos capazes de propiciar a avaliação financeira diante de orçamento geral, considerando-se os preços praticados no mercado e a definição dos métodos, além da estratégia de contingências extraordinárias e planos de ação emergencial na execução do contrato.

Documento jurídico que deverá conter os elementos capazes de propiciar a avaliação financeira pela Administração, diante de orçamento detalhado, considerando os preços praticados no mercado, a definição dos métodos, a estratégia de suprimento e de contingências extraordinárias.