Questões de Concurso Para nível superior especialista- júrídico

Julgue o item a seguir, acerca de coligação, fusão, incorporação e consórcio de empresas.

O consórcio de empresas, ao ser constituído, adquire personalidade jurídica própria, independentemente das empresas consorciadas. 

Julgue o item a seguir, acerca de coligação, fusão, incorporação e consórcio de empresas.

As sociedades consorciadas respondem solidariamente pelas obrigações assumidas pelo consórcio.  

Julgue o item a seguir, acerca de coligação, fusão, incorporação e consórcio de empresas.

Diz-se coligada a sociedade de cujo capital outra sociedade participe, com dez por cento ou mais do capital da primeira, sem controlá-la. 

Julgue o item a seguir, acerca de coligação, fusão, incorporação e consórcio de empresas.

O credor prejudicado pela incorporação de uma sociedade poderá promover a anulação dos atos relativos a essa transformação em até noventa dias, contados da publicação desses atos.

Julgue o item a seguir, acerca de coligação, fusão, incorporação e consórcio de empresas.

Na fusão de sociedades, cada uma das sociedades fundidas arcará com os direitos e obrigações havidos até a data da fusão.

Em relação às sociedades em comum e às sociedades em conta de participação, julgue o item seguinte. 

Na sociedade em comum, a responsabilidade dos sócios pelas obrigações sociais é limitada à sua participação na sociedade. 

Em relação às sociedades em comum e às sociedades em conta de participação, julgue o item seguinte. 
A constituição da sociedade em conta de participação independe de qualquer formalidade, contudo a eventual inscrição de contrato social em qualquer registro confere personalidade jurídica à sociedade.

No tocante à atividade empresária no contexto do direito empresarial, julgue o item a seguir.

Observada a inexistência de conflitos de interesse, servidores públicos em gozo de licença para tratar de interesses particulares podem exercer administração de sociedade empresária.

No tocante à atividade empresária no contexto do direito empresarial, julgue o item a seguir.

O ordenamento jurídico brasileiro inclui a cooperativa entre as sociedades empresárias. 

No tocante à atividade empresária no contexto do direito empresarial, julgue o item a seguir.

Cônjuges casados em regime de separação obrigatória de bens podem contratar sociedade entre si ou com terceiros.

No tocante à atividade empresária no contexto do direito empresarial, julgue o item a seguir.

O profissionalismo no desempenho da atividade econômica é requisito essencial para caracterizar a atividade empresarial.

No tocante à atividade empresária no contexto do direito empresarial, julgue  item a seguir.

A sociedade empresária adquire personalidade jurídica com a inscrição dos seus atos constitutivos no registro próprio, na forma da lei. 

Considerando os conceitos de sujeitos econômicos e um modelo simplificado de fluxo circular de renda, representado por apenas dois agentes econômicos — as famílias e as empresas —, julgue o seguinte item.

No fluxo real, as famílias consomem bens e serviços das empresas e fornecem fatores de produção.

Considerando os conceitos de sujeitos econômicos e um modelo simplificado de fluxo circular de renda, representado por apenas dois agentes econômicos — as famílias e as empresas —, julgue o seguinte item.

Nesse modelo, existem dois mercados: um de bens e serviços e outro de fatores de produção.

Considerando os conceitos de sujeitos econômicos e um modelo simplificado de fluxo circular de renda, representado por apenas dois agentes econômicos — as famílias e as empresas —, julgue o seguinte item.

No fluxo monetário, as famílias pagam pelos bens e serviços e recebem pelos fatores de produção.

Acerca da intervenção do Estado no domínio econômico, julgue o item a seguir. 

A atuação do Estado por intermédio de suas autarquias e agências reguladoras configura intervenção indireta.

Acerca da intervenção do Estado no domínio econômico, julgue o item a seguir. 

O truste e o cartel são espécies de abuso do poder econômico que devem ser reprimidas mediante intervenção direta do Estado na atividade econômica.

Acerca da intervenção do Estado no domínio econômico, julgue o item a seguir. 

A intervenção direta do Estado brasileiro materializa-se no monopólio das principais matrizes energéticas mundiais: o combustível fóssil derivado e os materiais nucleares. 

Acerca da intervenção do Estado no domínio econômico, julgue o item a seguir. 

A exploração indireta de atividade econômica pelo Estado brasileiro é permitida quando necessária aos imperativos da segurança nacional ou a relevante interesse coletivo.

No tocante aos princípios gerais e ao regime político da ordem constitucional econômica, julgue os itens a seguir.No tocante aos princípios gerais e ao regime político da ordem constitucional econômica, julgue o item a seguir.

O princípio da livre concorrência não é absoluto, devendo pautar-se pela boa-fé e pela lealdade nas relações empresariais.