No processo de pensar e fazer pedagógico, assume
destaque o Referencial Curricular de Alagoas (ReCAL),
documento construído coletivamente e que levou em
consideração trajetórias, necessidades, intencionalidades,
potencialidades do nosso povo em cada etapa de ensino.
Alagoas. Referencial Curricular de Alagoas. 2020. p. 13 (com adaptações).
Tendo o texto precedente como referência inicial, julgue o item seguinte, acerca do trabalho docente.
O estado de Alagoas apresenta uma organização curricular
que leva em consideração as habilidades de cada
componente curricular, os diferentes grupos etários e as
singularidades das redes de ensino.
Quanto à Lei n.º 7.795/2016 (Plano Estadual de Educação do
estado de Alagoas) e à Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional (LDB), julgue o item a seguir.
De acordo com a LDB, é obrigação exclusiva do docente a
promoção de meios de recuperação dos alunos de menor
rendimento; no entanto, o dever de elaboração e execução
das propostas pedagógicas é uma incumbência dos docentes
e dos estabelecimentos de ensino, conjuntamente.
Quanto à Lei n.º 7.795/2016 (Plano Estadual de Educação do
estado de Alagoas) e à Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional (LDB), julgue o item a seguir.
A LDB determina que o estudo da história e da cultura
afro-brasileira e indígena é obrigatório nos estabelecimentos
de ensino fundamental e de ensino médio; tais conteúdos,
embora devam ser tratados em todo o currículo escolar,
devem ser especialmente abordados nas áreas de educação
artística e de literatura e história brasileiras.
Quanto à Lei n.º 7.795/2016 (Plano Estadual de Educação do
estado de Alagoas) e à Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional (LDB), julgue o item a seguir.
O atual Plano Estadual de Educação do estado de Alagoas
tem vigência de dez anos e busca, por meio de metas e
estratégias, desenvolver a educação local, seguindo diretrizes
como a superação das desigualdades educacionais, a
universalização do atendimento escolar e a erradicação do
analfabetismo.
Com relação ao Plano de Cargo e Carreira do Magistério Público
Estadual e ao Código de Ética Funcional do Servidor Público
Civil do Estado de Alagoas, julgue o item subsequente.
A gratificação de função é devida aos ocupantes de cargo de
magistério que exerçam função de direção de escola e aos
que exerçam as funções próprias do cargo em condições
especiais, como em escolas classificadas como de difícil
lotação ou em classes especiais.