Nos moldes da Constituição Federal, o servidor público
titular de cargo efetivo, que tenha sofrido limitação em
sua capacidade física ou mental, poderá, atendidas as
demais exigências, ser readaptado,
Considerando as hipóteses possíveis de naturalização
brasileira, assinale a alternativa que descreve uma situação de naturalização compatível com a Constituição
Federal.
Considerando o disposto na Constituição Federal, assinale a alternativa que aponta uma situação que, em tese,
viola um dos direitos ou garantias individuais do cidadão
brasileiro.