Questões de Concurso Para técnico judiciário - administrativo
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Nessas circunstâncias, é correto afirmar que:
De acordo com o Direito Civil Brasileiro, é correto classificar as esculturas produzidas por Eduarda como:
De acordo com o Direito Civil Brasileiro, deve-se considerar que esse contrato é:
Sobre o negócio jurídico celebrado por Jacira e Joana, é correto afirmar que:
Nesses termos, ao chegar ao imóvel durante suas férias, Bernardo pode descobrir que o proprietário retirou da casa, sem com isso descumprir a disciplina prevista pelo Código Civil Brasileiro para os bens jurídicos: