Questões de Concurso Para técnico

A respeito da evolução legal, histórica e social da organização do sistema de saúde no Brasil e do SUS, julgue o item a seguir.

Antes da criação do SUS, cabia aos municípios manter, especialmente, serviços de pronto-socorro. 

A respeito da evolução legal, histórica e social da organização do sistema de saúde no Brasil e do SUS, julgue o item a seguir.

A população carente era absolutamente desassistida em suas demandas de saúde antes da criação do SUS.

A respeito da evolução legal, histórica e social da organização do sistema de saúde no Brasil e do SUS, julgue o item a seguir.

Antes mesmo da criação do SUS, já existia um sistema nacional eletrônico e integrado de informações epidemiológicas. 

Considerando os aspectos sociais da saúde pública previstos no ordenamento legal brasileiro, julgue o item subsecutivo. 

O conselho de saúde pode promover auditorias internas sobre as contas do gestor do SUS em fluxo regular, sem necessidade de justificativa. 

Considerando os aspectos sociais da saúde pública previstos no ordenamento legal brasileiro, julgue o item subsecutivo. 

Os usuários devem representar metade dos representantes nos conselhos de saúde. 

Considerando os aspectos sociais da saúde pública previstos no ordenamento legal brasileiro, julgue o item subsecutivo. 

O Sistema Nacional de Auditoria (SNA) do Sistema Único de Saúde (SUS) é um sistema de órgãos de controle social do qual participam apenas membros da sociedade civil e usuários do SUS. 

Considerando os aspectos sociais da saúde pública previstos no ordenamento legal brasileiro, julgue o item subsecutivo. 

É vedada a participação de vereadores em conselho municipal de saúde. 

Considerando os aspectos sociais da saúde pública previstos no ordenamento legal brasileiro, julgue o item subsecutivo. 

Um quarto das vagas nos conselhos de saúde devem ser reservadas a entidades representativas dos trabalhadores da área de saúde. 

Considerando os aspectos sociais da saúde pública previstos no ordenamento legal brasileiro, julgue o item subsecutivo. 

O conselheiro de saúde, em âmbito municipal, estadual, distrital ou nacional, tem estabilidade no emprego durante o seu mandato, caso seja contratado para tal cargo nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). 

Considerando o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas, das Autarquias e Fundações Públicas Estaduais, julgue o item seguinte. 

Servidor público civil que receba indenização, gratificação e adicionais terá somente essas duas últimas vantagens incorporadas ao seu vencimento.

Considerando o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas, das Autarquias e Fundações Públicas Estaduais, julgue o item seguinte. 

Servidor público do estado de Alagoas que tiver sido demitido por decisão administrativa, mas que conseguir, judicialmente, tornar inválida a sua demissão, deverá ser reconduzido ao cargo que ocupava ou, caso este tenha sido extinto, a outro de mesmo nível hierárquico. 

Considerando o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas, das Autarquias e Fundações Públicas Estaduais, julgue o item seguinte. 

A capacidade de iniciativa é objeto de avaliação de desempenho do servidor público civil durante o estágio probatório. 

Considerando o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas, das Autarquias e Fundações Públicas Estaduais, julgue o item seguinte. 

Servidor público civil que estiver em estágio probatório não poderá entrar em licença para o trato de assuntos particulares, mas poderá gozar de licença para atividade política, caso se candidate a cargo eletivo. 

Considerando o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas, das Autarquias e Fundações Públicas Estaduais, julgue o item seguinte. 

Para o provimento de cargos públicos no estado de Alagoas, a posse ocorre nos casos de nomeação e reintegração, mas não nos casos de ascensão. 

Com base na Constituição do Estado de Alagoas, julgue o item a seguir. 

A depender do número de municípios participantes, 1% do eleitorado estadual pode propor projeto de lei à Assembleia Legislativa, inclusive proposta de emenda à Constituição do Estado de Alagoas. 

Com base na Constituição do Estado de Alagoas, julgue o item a seguir. 

A proteção à maternidade, especialmente à gestante, é expressamente prevista como diretriz do Sistema Único de Saúde na Constituição do Estado de Alagoas. 

Com base na Constituição do Estado de Alagoas, julgue o item a seguir. 

A Constituição do Estado de Alagoas determina que o descanso semanal remunerado do servidor público civil seja necessariamente aos domingos. 

A respeito das comissões de ética nos órgãos e nas entidades do Poder Executivo do estado de Alagoas, julgue o item que se segue, com base na Lei estadual n.º 6.754/2006. 

Incumbe à comissão de ética fornecer aos organismos encarregados da execução do quadro de carreira os registros sobre a conduta ética dos servidores públicos, a fim de instruir e fundamentar promoções, bem como para todos os demais procedimentos próprios da carreira do servidor público. 

A respeito das comissões de ética nos órgãos e nas entidades do Poder Executivo do estado de Alagoas, julgue o item que se segue, com base na Lei estadual n.º 6.754/2006. 

As comissões de ética devem ser integradas por três servidores públicos efetivos e respectivos suplentes, sendo encarregadas de orientar e aconselhar sobre a ética funcional do servidor público, no tratamento com as pessoas e com o patrimônio estadual, competindo-lhe conhecer concretamente de atos suscetíveis de advertência ou censura ética. 

A respeito das comissões de ética nos órgãos e nas entidades do Poder Executivo do estado de Alagoas, julgue o item que se segue, com base na Lei estadual n.º 6.754/2006. 

Tais comissões serão criadas por instrução normativa do respectivo secretário de estado ou do dirigente máximo da entidade ou do Poder Executivo estadual.