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Água Fria é um município goiano situado ao Sul do Distrito Federal, limítrofe a Santo Antônio do Descoberto e Luziânia, além de fazer parte do espaço urbano do Entorno e da RIDE, assim como da área metropolitana de Brasília.
Está entre as áreas de interesse da RIDE o contexto urbano dos serviços públicos voltados ao saneamento básico — em especial o abastecimento de água, o serviço de limpeza pública e a coleta e o tratamento de esgoto —, ao transporte, à habitação popular e à segurança pública.
A RIDE é uma região integrada de desenvolvimento econômico e possui efeitos articuladores da ação administrativa da União, dos estados de Goiás e Minas Gerais e do Distrito Federal.
Se um servidor público cometer assédio sexual e outro cometer assédio moral, ambos estarão sujeitos à mesma pena máxima de suspensão.
Eventual caracterização cumulativa de conduta funcional de servidor público como erro de procedimento e prejuízo moral irrelevante não o isenta de sanção disciplinar.
Somente ao servidor público estável é devida gratificação por encargo de curso ou concurso.
O percentual de adicional de periculosidade devido aos servidores públicos da carreira de execução penal iguala-se ao percentual máximo de adicional de insalubridade devido aos servidores de outras carreiras.
A depender dos cargos ocupados por servidores públicos, se houver semelhança de atribuições, a interpretação por analogia é aplicável ao regime de trabalho de ambos os cargos.
Na aquisição de bens e serviços, o TCDF deve dar tratamento preferencial, nos termos da lei, às atividades econômicas exercidas no DF e, em especial, a empresas brasileiras, sem prejuízo dos princípios da publicidade, legitimidade e economicidade.
Cabe ao poder público do DF, na forma da lei, a prestação dos serviços públicos, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, e sempre por meio de licitação.
No mínimo 10% do total das despesas com publicidade da Câmara Legislativa do DF devem ser destinadas para contratação de veículos alternativos de comunicação comunitária impressa, falada, televisionada e online sediados no DF.
Em seu título inicial, a LODF reproduz os princípios fundamentais, com as devidas adaptações à posição federativa do Distrito Federal (DF), bem como a quase totalidade dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988.
O STF declarou inconstitucional norma da LODF que instituiu a Procuradoria-Geral do Tribunal de Contas do Distrito Federal como representante judicial desta corte de contas, ao fundamento de que essa atribuição compete à Procuradoria-Geral do Distrito Federal, como órgão central do sistema jurídico do DF.
Para que se elabore um texto conciso, é preciso conhecimento sobre o assunto a ser tratado e tempo para a revisão do texto produzido.
Quando usados com parcimônia, fórmulas de refinada cortesia, estruturas consagradas pelo uso e termos técnicos contribuem para garantir a eficácia das comunicações oficiais.
A necessária uniformidade das comunicações oficiais decorre da natureza uniforme da administração pública em todas as suas esferas (municipal, distrital, estadual e federal).
Considerando os aspectos linguísticos do texto CB1A1-I, julgue o item que se segue.
No primeiro período do último parágrafo, o vocábulo “se”
está empregado como índice de indeterminação do sujeito,
isto é, serve para indeterminar o sujeito gramatical da forma
verbal “escuta”.
Considerando os aspectos linguísticos do texto CB1A1-I, julgue o item que se segue.
No primeiro período do segundo parágrafo, a forma verbal
“mudou” estabelece concordância com o termo “sociedade”,
haja vista ser este o elemento mais próximo.
Considerando os aspectos linguísticos do texto CB1A1-I, julgue o item que se segue.
É obrigatório o emprego do acento indicativo de crase no
termo “à” em “à complexidade amigável” (primeiro período
do texto).
A partir das ideias do texto CB1A1-I, julgue o item a seguir.
Infere-se do texto que a informação de que os motivos de
hilaridade mudaram com o tempo é equivocada.