Questões de Concurso Para analista legislativo

A seguir, é apresentado o gráfico de emissões totais do setor energético brasileiro por setor em 2021.






Com base nas informações apresentadas no gráfico e em seu conhecimento do setor energético no Brasil, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F).

( ) No setor de energia, o consumo de combustíveis nos setores de Transportes e Indústrias são os maiores responsáveis pelas emissões de GEE, atingindo juntos 45% do total de emissões em 2021.
( ) O Setor Elétrico, no qual até 90% da energia gerada provém de fontes renováveis em anos de hidrologia favorável, respondeu por cerca de 11% das emissões totais do setor de energia em 2021. No contexto nacional, incluindo todos os demais setores, esse número cai, ou seja, a mitigação adicional de GEE no setor elétrico tende a ser pouco custo efetiva e desafiadora.
( ) No setor elétrico, salvo raras exceções, as termelétricas têm o papel de dar segurança ao sistema e são acionadas de forma centralizada pelo Operador Nacional do Sistema (ONS), ou seja, a própria empresa não tem gerência sobre a sua principal fonte de emissão e, como o despacho da energia depende de condições climáticas, varia substancialmente de ano para ano.

As afirmativas são, respectivamente,

A logística da movimentação dos produtos líquidos regulados pela ANP depende da infraestrutura de transferência e transporte disponível no território nacional, composta pelos oleodutos e terminais de combustíveis líquidos.

Em relação ao tema, relacione a atividade econômica com o respectivo agente regulado pela ANP.


1. Transportador Dutoviário
2. Operador de Terminal
3. Empresas Brasileiras de Navegação

( ) Atua em instalações utilizadas para receber, destinar e armazenar biocombustíveis, petróleo e derivados líquidos, inclusive o GLP. Podem ser terrestres ou aquaviários.
( ) Transporte de petróleo, seus derivados e de biocombustíveis.
( ) Transporte a granel de petróleo, seus derivados e de biocombustíveis, autorizadas pela Antaq.

Assinale a opção que indica a relação correta, na ordem apresentada.

A Política Nacional para os Recursos do Mar (PNRM) visa, essencialmente, a estabelecer princípios e objetivos para a elaboração de planos, programas e ações de governo no campo das atividades de formação de recursos humanos; no desenvolvimento da pesquisa, ciência e tecnologia marinha; e na exploração e aproveitamento sustentável dos recursos do mar; e definir ações para alcançar os objetivos estabelecidos.

A esse respeito, analise as afirmativas a seguir.

I. A Política Nacional para os Recursos do Mar (PNRM) tem por finalidade orientar o desenvolvimento das atividades que visem à maior avaliação da Captura por Unidade de Esforço (CPUE) de espécies que estão sobre-explotadas para melhor aproveitamento dos recursos vivos em áreas limítrofes do Mar Territorial.

II. A Política Nacional para os Recursos do Mar (PNRM) tem por finalidade orientar o desenvolvimento das atividades que visem à efetiva utilização, exploração e aproveitamento dos recursos vivos, minerais e energéticos do Mar Territorial, da Zona Econômica Exclusiva e da Plataforma Continental

III. Recursos do mar são todos os recursos vivos e não-vivos existentes nas águas sobrejacentes ao leito do mar, no leito do mar e seu subsolo, bem como nas áreas costeiras adjacentes, cujo aproveitamento sustentável é relevante sob os pontos de vista econômico, social e ecológico. Os recursos não-vivos do mar compreendem os recursos minerais existentes nas águas sobrejacentes ao leito do mar, no leito do mar e seu subsolo, e os recursos energéticos advindos dos ventos, marés, ondas, correntes e gradientes de temperatura.

Está correto o que se afirma em 

Em relação às compensações financeiras devidas à União, aos estados, ao Distrito Federal-DF e aos municípios beneficiários pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro, analise as afirmativas a seguir.

I. Os royalties incidem sobre o valor da produção do campo e são recolhidos mensalmente pelas empresas concessionárias até o último dia do mês seguinte àquele em que ocorreu a produção.

II. O MME realiza os cálculos dos valores dos royalties a serem distribuídos aos Estados e Municípios beneficiários, de acordo com o estabelecido pelas Leis nº 9.478/1997 e nº 7.990/1989, regulamentadas, respectivamente, pelos Decretos nº 2.705/1998 e nº 1/1991.

III. Para a apuração da participação especial sobre a produção de petróleo e de gás natural, alíquotas progressivas, que variam de acordo com a localização da lavra, o número de anos de produção e o respectivo volume de produção trimestral fiscalizada, são aplicadas sobre a receita bruta da produção mensal de cada campo, consideradas as deduções previstas no § 1º do Art. 50 da Lei nº 9.478/1997 (royalties, investimentos na exploração, custos operacionais, depreciação e tributos).

Está correto o que se afirma em

Em relação à conceituação de recursos minerais, Recurso Medido é definido como