Questões de Concurso
Para nível superior
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Quantas mulheres havia inicialmente nessa sala?
Quantas balas o lojista colocou em cada saquinho?
Qual é a quantidade mínima de moedas de 5 centavos que Antônio possui?
Observando-se as informações da tabela, é correto concluir que ônibus das três linhas partirão juntos do terminal novamente às:
Ocorre que Mário não tinha poderes para efetivar a nomeação do auxiliar. Percebendo o equívoco, remete os autos pela via hierárquica ao Prefeito, que corrige a falha apontada pelo setor jurídico correspondente.
Neste caso, quanto ao ato administrativo em questão, é possível afirmar que houve:
I- É sempre livre a locomoção no território nacional, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens.
II- Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévia autorização da autoridade competente.
III- As associações só poderão ser compulsoriamente dissolvidas ou ter suas atividades suspensas por decisão judicial ou administrativa, exigindo-se, no primeiro caso, o trânsito em julgado.
IV- A pequena propriedade rural, assim definida em lei, desde que trabalhada pela família, não será objeto de penhora para pagamento de débitos decorrentes de sua atividade produtiva, dispondo a lei sobre os meios de financiar o seu desenvolvimento.
Estão corretos APENAS os itens:
No ano de 2021, a Emenda Constitucional nº 114/21 inseriu o parágrafo único no artigo 6º, passando a dispor que: