O comandante de um navio, seu representante legal, ou
o responsável pela operação de uma instalação, independentemente
das medidas tomadas para controle de incidente,
deverá comunicar, de imediato, qualquer incidente
de poluição por óleo em águas sob jurisdição nacional,
aos seguintes órgãos:
As barreiras absorventes, utilizadas para limpeza final da
área de derramamento, nos locais inacessíveis aos recolhedores
e, em alguns casos, para proteção de litorais
vulneráveis em sua extensão, ou outras áreas especiais,
deverão ter
Conforme a Resolução CONAMA 398/2008 e suas alterações,
o Plano de Emergência Individual para incidentes
de poluição de óleo em corpos hídricos estabelece que
a dimensão das barreiras de contenção das manchas de
óleo derramado deve ser, no mínimo,
Em um determinado projeto de um laboratório farmacêutico,
onde serão realizadas atividades que exijam solicitação
intelectual e atenção constantes, tais como salas
de controle, salas de desenvolvimento, escritórios, entre
outros, o projetista, para atender à NR 17 (Ergonomia),
deverá levar em consideração que a(o):