Questões de Concurso
Para analista ambiental
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A fim de engajar as partes interessadas na implantação de grandes empreendimentos, é recomendável estimulá-las à participação nos debates públicos, de maneira que elas sejam informadas, consultadas e envolvidas, além de que colaborem e exerçam o poder de decisão.
Atualmente, o Brasil se encontra em processo de transição demográfica, passando por um período de aceleração do crescimento populacional, conforme demonstrado pelos últimos censos demográficos.
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as unidades mesorregionais e as microrregionais são denominadas, respectivamente, regiões geográficas imediatas e regiões geográficas intermediárias.
Os preços elevados dos biocombustíveis e a demanda crescente por eles aumentaram os preços das terras, com implicações diretas sobre a política de reforma agrária, no sentido de dificultar a democratização da estrutura fundiária.
Se utilizada de forma eficiente para este fim, a arrecadação tributária sobre todos os bens e serviços produzidos no Brasil pode diminuir, consideravelmente, a desigualdade de renda.
O desenvolvimento econômico e a conservação dos recursos naturais não são atividades excludentes, mas, sim, conflitantes, e qualquer ação que provoque desequilíbrio entre eles não se pode caracterizar como sustentável.
O fenômeno da globalização, surgido na década de 60 do século passado, embora congregue diversos grupos sociais, apresenta influência pouco relevante na identidade cultural brasileira.
A democracia ecológica está associada à política ambiental que representa a democracia participativa, exercida por meios alternativos às instituições políticas tradicionais, sendo sua função romper com a regra majoritária e contribuir com o aprendizado reflexivo.
Ao longo das últimas décadas, o conceito de sustentabilidade evoluiu, deixando de focar apenas as questões estritamente de meio ambiente e passando a abarcar, também, os pilares de desenvolvimento social e econômico.
Os indicadores setoriais de desempenho ambiental e de condições ambientais permitem a avaliação das políticas ambientais e de bem-estar de dada região.
O atual meio rural brasileiro é resultado do pacífico processo histórico de formação da estrutura social, econômica e política do Estado, que permitiu que o país desponta-se como celeiro mundial.
A lógica contemporânea de mercado impõe grande custo social e baixo custo ambiental, o que dificulta o desenvolvimento positivo da relação entre o social e o ambiental.
Calungas são os descendentes de africanos escravizados fugidos e libertos das minas de ouro do Brasil colônia e que habitam, principalmente, regiões próximas à Chapada dos Veadeiros, no estado de Goiás.
Os debates ocorridos nos últimos anos em prol do meio ambiente alteraram consideravelmente a estrutura produtiva e de extração de recursos naturais nos países mais industrializados.
A implantação, de forma desordenada, de grandes obras de infraestrutura de energia e transportes, bem como de plantas agroindustriais, é a causa principal de geração de conflitos locacionais e aglomerações, ao desarticular a dinâmica social das comunidades.
O planejamento ambiental constitui instrumento para o desenvolvimento econômico e social voltado à melhor utilização e gestão da unidade territorial, cujas fases de inventário e de diagnóstico tornam-se caminho para o entendimento das potencialidades e fragilidades da área de estudo.
São dispensadas de autorização pelo Congresso Nacional e de licenciamento ambiental pelo IBAMA todas as atividades públicas em terras indígenas cujos beneficiários sejam as comunidades indígenas, assim consideradas as atividades que envolvam ações voltadas à subsistência dessas comunidades, à manutenção do seu modo de vida tradicional ou à garantia da dignidade humana.
Consoante a Instrução Normativa n.º 184/2008 do IBAMA, na fase de concessão da licença de instalação, o requerimento de tal licença pelo empreendedor deve ser feito mediante acesso ao site do IBAMA, que deverá observar na sua decisão, entre outros documentos técnicos apresentados, o teor do projeto básico ambiental (PBA), o qual deve conter programas específicos, que, por sua vez, deverão ser encaminhados pelo empreendedor aos órgãos federais competentes, para avaliação.
Para fins de atividade de transporte de óleo e substâncias nocivas ou perigosas, o navio de transporte poderá ser dispensado de livro de registro de óleo ou de registro de carga, se o responsável pela atividade estiver autorizado para as respectivas operações pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) ou pela autoridade marítima nacional, exercida pelo comandante da Marinha do Brasil.
O IBAMA deve divulgar e manter lista atualizada das substâncias nocivas ou perigosas, classificadas em categorias, de acordo com o risco produzido quando descarregadas na água, sem prejuízo de atender à classificação estabelecida pela Marpol 73/78 (Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição Causada por Navios).