Q1814387Legislação dos Municípios do Estado do Pará
Com base na Lei 001/1997, é correto afirmar que ao município compete, no âmbito de sua
autonomia, promover o bem-estar de sua população, dispor e cuidar de seu peculiar interesse, e em
especial
Q1814384Legislação dos Municípios do Estado do Pará
De acordo com a Lei 16/1999, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores do
Município de Curuá, ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará
sujeito a estágio probatório por período de
Um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, segundo a Constituição Federal,
é “promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras
formas de discriminação”. Vários são os tipos de preconceitos, entre eles a misoginia, que pode ser
definida como