O habeas corpus
é uma garantia constitucional e visa proteger o
cidadão contra abusos de autoridades. Sobre o habeas corpus,
pode-se afirmar corretamente que:
Em um domingo à noite, João saiu para matar Jorge, seu inimigo,
invadiu a casa deste e atirou em sua cama, mas acabou matando
o irmão de Jorge que estava hospedado na casa. Pode-se definir
essa conduta como:
Analise o seguinte caso hipotético: Fabiana foi vítima de
constrangimento com o intuito de obter vantagem ou
favorecimento sexual, prevalecendo-se o seu chefe da sua
condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao
exercício de emprego, cargo ou função. Assinale, sobre o caso, a
alternativa correta: