Questões de Concurso Para analista - administração escolar

Segundo o Decreto n^o 7.234, de 19 de julho de 2010, serão atendidos no âmbito do Pnaes - Programa Nacional de Assistência Estudantil:

Alterando disposições presentes anteriormente na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a Lei n^o 11.274, de 6 de fevereiro de 2006, regulamentou a ampliação do ensino fundamental. Esta ampliação, de acordo com as orientações gerais da Coordenação Geral do Ensino Fundamental do Ministério da Educação, tem por objetivo primeiro “oferecer maiores oportunidades de aprendizagem no período da escolarização obrigatória e assegurar que, ingressando mais cedo no sistema de ensino, as crianças prossigam nos estudos, alcançando maior nível de escolaridade”.
Qual dos quadros abaixo reflete a atual organização da educação básica, em termos de idade esperada para a matrícula, conforme a legislação em vigor?

Os docentes integrantes de programas de pós-graduação stricto sensu são enquadrados em diferentes categorias conforme determinação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), expressa em Portaria de 4 de janeiro de 2012 (Portaria Capes n° 2/2012).

Segundo esse documento, no seu artigo 2°, ocupam posição de relevância os denominados “docentes permanentes", os quais, para assim serem enquadrados, além de ter vínculo funcional-administrativo, devem atender aos seguintes pré-requisitos:

A atual expansão do ensino superior conta com o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), regulamentado pelo Decreto n^o 6.096, de 24 de abril de 2007, que busca ampliar o acesso e a permanência na educação superior.

Conforme o referido Decreto, o Programa tem como meta global a elevação gradual da taxa de conclusão média dos cursos de graduação presenciais para

Desde o final do século XX, acompanhando tendências internacionais, a avaliação da educação superior se tem constituído mais intensamente em preocupação do Ministério da Educação.
Dentre os vários instrumentos de avaliação institucional que têm sido objeto de discussão de especialistas desse campo de conhecimento, o da autoavaliação, no que concerne ao Ministério da Educação, se caracteriza por