Em todas as sociedades e em todo o
tempo histórico, o ato de ensinar e de
transmitir os conhecimentos
constituídos pelo homem tem se tornado
cada vez mais complexo, e os espaços
para o ato de ensinar têm adquirido cada
vez mais formas diferenciadas. No
entanto a escola NÃO pode deixar de
cumprir com
A Lei nº 13.146/2015, ao entrar em vigor,
representa um grande avanço na
inclusão de pessoas com deficiência na
sociedade e no âmbito escolar,
garantindo às crianças em idade préescolar
A Educação Infantil como primeira etapa
da Educação Básica também deve
atender aos princípios previstos no
Estatuto da Criança e do Adolescente no
que concerne ao Direito à Educação, à
Cultura, ao Esporte e ao Lazer. Logo,
quais são as estratégias delimitadas
entre sistema de ensino e Conselho
Tutelar para garantir a qualidade da
Educação?
No que tange ao Estatuto da Criança e do
Adolescente, em seu Capítulo IV – do
direito à Educação, à Cultura, ao Esporte
e ao Lazer –, quais são os deveres do
Estado?