Os fluídos biológicos têm pH característicos. O
sangue, por exemplo, apresenta pH em torno de
7,4. A concentração molar de H+ neste fluído
biológico é:
A estabilidade – instituto controverso – é, nos
termos da Lei Federal n° 8.112, de 1990, mecanismo
democrático que visa a assegurar o exercício
da função pública resguardado de eventuais
pressões indevidas da hierarquia e/ou da ação
de mediações marginais à legislação. Assinale,
adiante, a alternativa correta a respeito da estabilidade
constante do Regime instituído pela referida
Lei.
Dentre as alternativas adiante, marque aquela
que apresenta dispositivo da Lei Federal n° 8.112,
de 1990, que expressa, diretamente, garantia
democrática da prevalência da lei sobre o ato discricionário
da administração.