Questões de Concurso para Documentação

Q366053

Ano: 2014 Banca: CETRO Órgão: FCP Provas: CETRO - 2014 - FCP - Documentação | CETRO - 2014 - FCP - Administração e Planejamento | CETRO - 2014 - FCP - Técnico I |

Q366053 Turismo

Um dos programas de responsabilidade do Ministério na Cultura é o chamado “Educação e Cultura”, que foi criado em 2011, no âmbito da Secretaria de Políticas Culturais, e ainda está em fase de implantação, porém as definições da missão e das ações a serem implantadas estão em fase de execução. Nesse programa, há diversas ações prioritárias relacionadas à Educação. Uma delas é o Cine Educação, o qual visa.

A

construir, em diversos estados, mais cinemas populares de fácil acesso a toda a população.

B

promover a divulgação de filmes de produção brasileira, bem como filmes educacionais em escolas participantes dos programas da Secretaria de Educação.

C

promover a formação de professores e a disponibilização de 100 títulos da filmografia brasileira para escolas participantes dos programas Mais Educação e Escola Aberta.

D

criar um edital específico para a aquisição de acervos de filmes educacionais e mídias diversas para escolas de ensino fundamental.

E

desenvolver ações e atividades de formação com a ajuda de filmes e livros educacionais tanto para os estudantes quanto para as famílias.

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Q366052

Ano: 2014 Banca: CETRO Órgão: FCP Provas: CETRO - 2014 - FCP - Documentação | CETRO - 2014 - FCP - Administração e Planejamento | CETRO - 2014 - FCP - Técnico I |

Q366052 Direito Administrativo

Sabendo-se que o abuso de poder ocorre quando a autoridade, embora competente para praticar o ato, ultrapassa os limites de suas atribuições ou se desvia das finalidades administrativas, é correto afirmar que o excesso de poder ocorre quando.

A

a autoridade, embora competente para praticar o ato, vai além do permitido e exorbita no uso de suas faculdades administrativas.

B

a autoridade, embora atuando dentro se suas competências, pratica o ato por motivos ou fins diversos de forma ilícita ou exagerada.

C

a autoridade ou órgão público torna-se exageradamente pretensioso ou omisso a determinadas ordens ou atos.

D

o órgão ou funcionário público viola uma determinada lei ou norma de forma ideológica.

E

o órgão ou funcionário público utiliza motivos e meios morais para a prática de um ato administrativo legal, porém ultrapassando determinados limites e regras.

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Q366051

Ano: 2014 Banca: CETRO Órgão: FCP Provas: CETRO - 2014 - FCP - Documentação | CETRO - 2014 - FCP - Administração e Planejamento | CETRO - 2014 - FCP - Técnico I |

Q366051 Direito Administrativo

Os princípios básicos da Administração Pública constituem os fundamentos das ações administrativas, ou, em outras palavras, os sustentáculos da atividade pública como um todo. Entre os princípios existentes, há um princípio que trata do fato de o administrador público dever estar, em toda a sua atividade funcional, sujeito aos mandamentos da lei e as exigências do bem comum, e deles não se pode desviar, não havendo liberdade nem vontade pessoal. Assinale a alternativa que apresenta o princípio descrito acima.

A

Impessoalidade.

B

Publicidade.

C

Finalidade.

D

Legalidade.

E

Moralidade.

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Q366050

Ano: 2014 Banca: CETRO Órgão: FCP Provas: CETRO - 2014 - FCP - Documentação | CETRO - 2014 - FCP - Administração e Planejamento | CETRO - 2014 - FCP - Técnico I |

Q366050 Legislação Federal

De acordo com o Decreto nº 4.886/2003, a Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial (PNPIR) tem como objetivo principal .

A

a defesa dos direitos da população negra e parda.

B

reduzir desigualdades raciais no Brasil, com ênfase na população negra.

C

criar ações e programas para a Fundação Cultural Palmares.

D

administrar os procedimentos da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.

E

controlar as despesas decorrentes de programas e ações voltados diretamente à Igualdade Racial.

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Q366049

Ano: 2014 Banca: CETRO Órgão: FCP Provas: CETRO - 2014 - FCP - Documentação | CETRO - 2014 - FCP - Administração e Planejamento | CETRO - 2014 - FCP - Técnico I |

Q366049 Legislação Federal

Com base na Lei nº 12.288/2010, sobre o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial, no que se refere a sua organização e competência, é correto afirmar que a responsabilidade de elaboração do plano nacional de promoção da igualdade racial pertence ao(à).

A

Poder Executivo Federal.

B

Poder Judiciário

C

Ministério Público.

D

Secretaria da Cultura.

E

Poder Executivo Municipal.

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Q366048

Ano: 2014 Banca: CETRO Órgão: FCP Provas: CETRO - 2014 - FCP - Documentação | CETRO - 2014 - FCP - Administração e Planejamento | CETRO - 2014 - FCP - Técnico I |

Q366048 Legislação Federal

De acordo com a Lei nº 12.288/2010, artigo 3º, além das normas constitucionais relativas aos princípios fundamentais, aos direitos e garantias fundamentais e aos direitos sociais, econômicos e culturais, o Estatuto da Igualdade Racial adota como diretriz política-jurídica a:

I. discriminação racial, desigualdade de gênero e raça e direitos étnicos individuais.

II. inclusão das vítimas de desigualdade étnico-racial, valorização da igualdade étnico-racial e fortalecimento da identidade nacional brasileira.

III. participação efetiva da população negra em projetos contra a desigualdade, direitos étnicos coletivos e Políticas Públicas voltadas para comunidades dos Quilombos.

É correto o que está contido em :

A

I, apenas.

B

I, II e III.

C

I e III, apenas.

D

II, apenas.

E

II e III, apenas.

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Q366046

Ano: 2014 Banca: CETRO Órgão: FCP Provas: CETRO - 2014 - FCP - Documentação | CETRO - 2014 - FCP - Administração e Planejamento | CETRO - 2014 - FCP - Técnico I |

Q366046 Legislação Federal

Segundo o site oficial do Ministério da Cultura, sobre o Plano Nacional de Cultura (PNC), analise as assertivas abaixo.

I. Suas metas foram estabelecidas por meio da ampla participação da sociedade e gestores públicos.

II. Seus objetivos são o fortalecimento institucional e definição de políticas públicas que assegurem, entre outros, o direito constitucional à cultura e a proteção e promoção do patrimônio e da diversidade étnica, artística e cultural.

III. Tem por finalidade o planejamento e implementação de políticas públicas de curto prazo voltadas à proteção da diversidade cultural brasileira.

É correto o que se afirma em :

A

I, apenas.

B

II, apenas.

C

III, apenas

D

II e III, apenas.

E

I e II, apenas.

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Q366045

Ano: 2014 Banca: CETRO Órgão: FCP Provas: CETRO - 2014 - FCP - Documentação | CETRO - 2014 - FCP - Administração e Planejamento | CETRO - 2014 - FCP - Técnico I |

Q366045 Legislação Federal

Entre as diversas ações de responsabilidade da Fundação Cultural Palmares, uma delas tem como finalidade apoiar e promover projetos temáticos culturais afro-brasileiros de modo a ampliar a produção cultural e resgatar a identidade nacional da população negra no País. Assinale a alternativa que apresenta que ação orçamentária é essa.

A

Proteção e Promoção das Comunidades Quilombolas e de Terreiros.

B

Fomento à Difusão e Pesquisas sobre Cultura e Patrimônio Afro-Brasileiro.

C

Fomento a Projetos da Cultura Afro-Brasileira.

D

Sistema Nacional de Informações e Projetos Culturais.

E

Implantação de Equipamentos Culturais da Cultura Afro-Brasileira.

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Q366044

Ano: 2014 Banca: CETRO Órgão: FCP Provas: CETRO - 2014 - FCP - Documentação | CETRO - 2014 - FCP - Administração e Planejamento | CETRO - 2014 - FCP - Técnico I |

Q366044 Legislação Federal

No site da Fundação Cultural Palmares, pode-se ter acesso direto a diversos programas e ações a serem realizados pela Fundação. Uma das ações encontrada no site é a implantação de Equipamentos Culturais da Cultura Afro-Brasileira. Essa ação tem como finalidade

A

promover e incentivar a implantação de equipamentos culturais voltados à preservação de museus e imóveis que tenham ligação direta ou indiretamente com a cultura afro-brasileira.

B

promover e incentivar a implantação de equipamentos culturais voltados para a valorização, divulgação e preservação de toda a cultura negra.

C

reconhecer e preservar as celebrações, saberes e fazeres, bem como formas de expressões e lugares destinados às manifestações culturais afro- brasileiras.

D

realizar pesquisas, estudos e levantamentos sobre a cultura e patrimônio afro-brasileiro.

E

promover e apoiar o intercâmbio cultural no país e no exterior de toda a cultura afro-brasileira.

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Q366043

Ano: 2014 Banca: CETRO Órgão: FCP Provas: CETRO - 2014 - FCP - Documentação | CETRO - 2014 - FCP - Administração e Planejamento | CETRO - 2014 - FCP - Técnico I |

Q366043 Direito Penal

É correto afirmar que são crimes funcionais próprios aqueles

A

cuja ausência da qualidade especial faz com que o fato seja enquadrado em outro tipo penal.

B

no qual o funcionário apropria-se indevidamente de dinheiro ou bem móvel público.

C

em que o funcionário público desvia dinheiro e documentos para aquisição irregular de bens imóveis de domínio público.

D

cuja ausência da qualidade de funcionário público torna o fato atípico.

E

em que o funcionário público usa-se de meios ilícitos para adquirir promoção ou aumento de salário.

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Q366042

Ano: 2014 Banca: CETRO Órgão: FCP Provas: CETRO - 2014 - FCP - Documentação | CETRO - 2014 - FCP - Administração e Planejamento | CETRO - 2014 - FCP - Técnico I |

Q366042 Direito Penal

Trata-se de um crime praticado contra a Administração Pública em que o funcionário público, arbitrariamente, toma posse ou desvia em proveito próprio ou de terceiro, a coisa móvel que possui em razão do cargo, seja ela pertencente ao Estado ou a particular, ou esteja sob sua guarda ou vigilância. Assinale a alternativa que apresenta o crime descrito acima.

A

Crime funcional misto.

B

Furto.

C

Crime estatal.

D

Prevaricação.

E

Peculato.

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Q366040

Ano: 2014 Banca: CETRO Órgão: FCP Provas: CETRO - 2014 - FCP - Documentação | CETRO - 2014 - FCP - Administração e Planejamento | CETRO - 2014 - FCP - Técnico I |

Q366040 Direito Administrativo

Baseando-se nos conceitos de Administração Pública, com relação às Sociedades de Economia Mista, assinale a alternativa correta.

A

São empresas com personalidade jurídica de Direito Público e Privado, integrantes da Administração Pública direta que exercem funções típicas e semelhantes ao Governo do Estado.

B

São empresas denominadas de Economia Mista, pois as normas que incidem sobre elas podem ser ligadas tanto ao Direito Público quanto ao Direito Econômico.

C

O que caracteriza uma entidade ou empresa ser de economia mista é o fato de se ter um patrimônio estatal, ou seja, pertencente a órgãos estaduais, ou até mesmo um patrimônio diretamente ligado ao governo.

D

O capital social das Sociedades de Economia Mista é constituído por recursos públicos e privados, sendo a maior parte das ações dessas empresas de propriedade do Estado.

E

Todas as empresas de economia mista, sem exceção, tem o “Ltda” ao final de sua razão social para assim haver uma melhor identificação de seu capital.

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Q366039

Ano: 2014 Banca: CETRO Órgão: FCP Provas: CETRO - 2014 - FCP - Documentação | CETRO - 2014 - FCP - Administração e Planejamento | CETRO - 2014 - FCP - Técnico I |

Q366039 Direito Administrativo

Fazem parte da Administração Pública indireta, exceto:

A

Autarquias.

B

Ministério das Comunicações.

C

Sociedade de Economia Mista.

D

Fundações Públicas.

E

Empresas Públicas.

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Q366038

Ano: 2014 Banca: CETRO Órgão: FCP Provas: CETRO - 2014 - FCP - Documentação | CETRO - 2014 - FCP - Administração e Planejamento | CETRO - 2014 - FCP - Técnico I |

Q366038 Direito Administrativo

Sobre a Administração Pública direta, assinale a alternativa correta.

A

É também conhecida como Administração objetiva, existente somente nas esferas do Governo Federal.

B

Os órgãos dentro de uma Administração Pública direta são personalizados, ou seja, possuem uma personalidade jurídica própria.

C

Dentro de uma Administração Pública, os órgãos são simples repartições internas de retribuições e necessita de um representante legal, no caso um agente público, para que se constitua a vontade de cada um desses órgãos.

D

Nela, o Estado é somente o titular do serviço público, contratando e direcionando para demais órgãos a execução desses serviços.

E

Uma de suas características é a insubordinação, denominada autarquia, que torna os órgãos independentes.

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Q366037

Ano: 2014 Banca: CETRO Órgão: FCP Provas: CETRO - 2014 - FCP - Documentação | CETRO - 2014 - FCP - Administração e Planejamento | CETRO - 2014 - FCP - Técnico I |

Q366037 Direito Administrativo

Sabe-se que a Administração Pública direta é composta por órgãos diretamente ligados aos entes que compõem a Federação brasileira. Assinale a alternativa que não apresenta um órgão da Administração direta.

A

Consórcios públicos.

B

Municípios.

C

União

D

Distrito Federal.

E

Estados federados.

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Q366036

Ano: 2014 Banca: CETRO Órgão: FCP Provas: CETRO - 2014 - FCP - Documentação | CETRO - 2014 - FCP - Administração e Planejamento | CETRO - 2014 - FCP - Técnico I |

Q366036 Direito Constitucional

De acordo com o parágrafo 2º do artigo 216-A da Constituição Federal de 1988, a estrutura do Sistema Nacional de Cultura, se constitui em esferas da Federação. Dentre as esferas relacionadas abaixo, assinale a que não se inclui nessa estrutura.

A

Conselhos de política cultural.

B

Sistemas de financiamento à cultura.

C

Comissões intergestores.

D

Órgãos gestores da cultura.

E

Cooperativa de entes federados do sistema cultural.

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Q366035

Ano: 2014 Banca: CETRO Órgão: FCP Provas: CETRO - 2014 - FCP - Documentação | CETRO - 2014 - FCP - Administração e Planejamento | CETRO - 2014 - FCP - Técnico I |

Q366035 Direito Constitucional

De acordo com o artigo 216 da Constituição Federal de 1988, constituem patrimônio cultural brasileiro.

A

as manifestações populares e valores culturais e grupos formadores da diversidade étnica e regional.

B

bens de natureza material e imaterial, portadores de referência à identidade, à ação e à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira.

C

somente os conjuntos urbanos e sítios de valores históricos e a democratização do acesso a esses bens.

D

bens de natureza histórica e documental, sejam eles materiais ou não, bem como o plano plurianual de cultura.

E

inventários, documentos, sítios, museus, obras e objetos que tenham qualquer valor histórico mesmo que esse não seja comprovado por lei.

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Q366034

Ano: 2014 Banca: CETRO Órgão: FCP Provas: CETRO - 2014 - FCP - Documentação | CETRO - 2014 - FCP - Administração e Planejamento | CETRO - 2014 - FCP - Técnico I |

Q366034 Direito Constitucional

Baseando-se no artigo 215 da Constituição Federal de 1988, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

( ) O Estado protegerá as manifestações de culturas populares e afro-brasileiras, bem como de grupos participantes do processo civilizatório nacional. As manifestações indígenas não se enquadram nesse artigo.

( ) A lei disporá sobre a fixação de datas comemorativas de alta significação para os diferentes segmentos étnicos nacionais.

( ) A lei estabelecerá o Plano Nacional de Cultura, de duração plurianual, visando ao desenvolvimento cultural do País, bem como à integração de determinadas ações do poder público.

( ) O acesso às fontes da cultura nacional é restrito.

A

V/ V/ V/ V

B

V/ V/ F/ F

C

F/ F/ F/ F

D

F/ V/ V/ F

E

V/ V/ F/ V

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Q366033

Ano: 2014 Banca: CETRO Órgão: FCP Provas: CETRO - 2014 - FCP - Documentação | CETRO - 2014 - FCP - Administração e Planejamento | CETRO - 2014 - FCP - Técnico I |

Q366033 Português

Assinale a alternativa que nomeia a figura de linguagem presente nos versos abaixo, do compositor Belchior.

As velas do Mucuripe
Vão sair para pescar

A

Metáfora.

B

Comparação.

C

Metonímia.

D

Hipérbole.

E

Eufemismo.

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Q366032

Ano: 2014 Banca: CETRO Órgão: FCP Provas: CETRO - 2014 - FCP - Documentação | CETRO - 2014 - FCP - Administração e Planejamento | CETRO - 2014 - FCP - Técnico I |

Q366032 Português

De acordo com a norma-padrão da Língua Portuguesa e em relação à ortografia, assinale a alternativa incorreta.

A

Gostaria de saber por que ela o odeia tanto

B

Ficou tenço o clima após a discussão entre os pais dele.

C

É flagrante a desavença entre os irmãos.

D

A discriminação tem sido punida, isso colabora para que as pessoas reflitam um pouco sobre fraternidade.

E

Não há empecilho para que ele participe do intercâmbio.

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