O servidor nomeado para cargo de provimento efetivo, ao entrar em exercício, ficará sujeito a estágio
probatório, durante o qual a sua aptidão e a sua capacidade para o desempenho do cargo serão objetos
de avaliação num período de 24 (vinte e quatro) meses. É critério dessa avaliação
A NR-35 estabelece os requisitos mínimos e
as medidas de proteção para o trabalho em altura
de forma a garantir a segurança e a saúde dos
trabalhadores envolvidos direta ou indiretamente
com esta atividade. No que diz respeito à
capacitação e treinamento, é incorreto afirmar
que:
É o estabelecimento ou o conjunto de
estabelecimentos, canteiros de obra, frente
de trabalho, locais de trabalho e outras,
constituindo a organização de que se utiliza
o empregador para atingir seus objetivos. Tal
definição, segundo a NR-1, refere-se