É importante ressaltar que os profissionais da educação precisam receber as famílias sem
discriminação, pois, de acordo com o ECA no Art. 20, os filhos, havidos ou não da relação
do casamento, ou por adoção, terão os mesmos direitos e qualificações, proibidas
quaisquer designações discriminatórias relativas à filiação. Assinale a alternativa correta:
O respeito às crianças e adolescentes deve estar presente no cotidiano das instituições,
desse modo, o Eca destaca que, conforme o Art. 18, é dever de todos velar pela dignidade
da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano,
violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor. De acordo com a afirmação, é correto
afirmar:
De acordo com o ECA, no Art. 9º, o poder público, as instituições e os empregadores
propiciarão condições adequadas ao aleitamento materno, inclusive aos filhos de mães
submetidas a medida privativa de liberdade. Desse modo, assinale a alternativa incorreta:
No ECA o parágrafo único do Art. 4º afirma que é direito da criança e adolescente a
primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias, desse modo,
assinale a alternativa correta: