Questões de Concurso Para procurador do estado

Foram encontradas 5.714 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q2304633 Direito Empresarial (Comercial)
No que se refere ao negócio jurídico de cessão de créditos que envolva o estabelecimento empresarial e seu regramento pelo Código Civil de 2002, assinale a opção correta. 
Alternativas
Q2304632 Direito Administrativo
Acerca do tombamento do patrimônio nacional, assinale a opção correta.
Alternativas
Q2304631 Direito Urbanístico
De acordo com o Estatuto da Metrópole (Lei n.º 13.089/2015), as regiões metropolitanas e as aglomerações urbanas 
Alternativas
Q2304630 Direito Urbanístico
Conforme o Estatuto da Cidade (Lei n.º 10.257/2001), após cinco anos de cobrança do IPTU progressivo sem que o proprietário tenha cumprido a obrigação de parcelamento, edificação ou utilização, o município poderá
Alternativas
Q2304629 Direito Urbanístico
No que se refere ao seu tratamento legal, o plano diretor é o instrumento que
Alternativas
Respostas
126: A
127: A
128: E
129: D
130: C