Questões de Concurso Para analista de planejamento e gestão

Com relação ao modelo de contratação conhecido por Parceria Público-Privada (PPP), regido pela Lei nº 11.079/04, analise as cláusulas contratuais de uma PPP a seguir.

I. Preveem o prazo de vigência contratual, nem inferior nem superior a 35 anos, salvo possível prorrogação.
II. Estabelecem mecanismos para a preservação da atualidade da prestação dos serviços.
III. Repartem riscos entre as partes, inclusive os referentes a caso fortuito, força maior, fato do príncipe e álea econômica extraordinária.

Está correto o que se afirma em

O sistema de registro de preços é um formato especial de compras no setor público que adota um conjunto de procedimentos para o registro formal de preços de produtos e serviços, podendo ser adotado pela Administração Pública.
Assinale a opção que indica o momento adequado para seu uso.

Dado o teor de determinadas informações detidas por órgãos e entidades públicas, o acesso a elas pode ser restringido, visando assegurar a segurança do Estado e da sociedade.
Com relação a essa situação, prevista na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/11), assinale a opção que relaciona corretamente a classificação da informação a seu prazo máximo de restrição.

Conforme disposto na Lei, a vedação à designação de agente público para atuação simultânea em funções mais suscetíveis a riscos, de modo a reduzir a possibilidade de ocultação de erros e de ocorrência de fraudes na respectiva contratação, refere-se ao princípio

Com relação às modalidades de licitação previstas na Lei nº 14.133/21, analise as afirmativas a seguir.

I. O diálogo competitivo visa a contratação associada a objeto que não possa satisfazer a necessidade de órgão sem a adaptação de soluções disponíveis no mercado.
II. A concorrência permite a utilização do critério de julgamento segundo maior retorno econômico.
III. O concurso tem como finalidade a escolha de trabalho técnico, científico ou artístico para a concessão de prêmio ou remuneração para o vencedor

Está correto o que se afirma em