Questões de Concurso Para agente penitenciário (superior)
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Leia as afirmações a seguir.
I. O direito penal integra o sistema penal, sendo aquele, um conjunto de normas jurídicas que preveem os crimes e lhes cominam sanções (pena e medida de segurança).
II. O sistema penal, no qual está inserto o direito penal, é visto por estudos críticos do direito como um sistema seletivo e estigmatizante.
III. Doutrinariamente é pacífico que o sistema penal, que abarca tanto o direito penal, como a execução penal, é um sistema igualitário que atinge as pessoas em razão de suas condutas.
IV. O direito penal no Estado Democrático de Direito deve se pautar pelo princípio da intervenção mínima, fazendo da pena a ultima ratio e dando ao direito penal duas características, a fragmentariedade e a subsidiariedade.
Está correto apenas o que se afirma em:
Assinale V, se verdadeiro, ou F, se falso, para as afirmações abaixo a respeito do panorama atual do Rio Grande do Sul.
( ) A agropecuária é o setor responsável pela maior parte do PIB do RS.
( ) O RS é o maior produtor de couro e fabricante de calçados do Brasil.
( ) A taxa de IDH do RS classifica-o como uma região de médio desenvolvimento humano.
( ) O RS é o segundo maior produtor de energia eólica do Brasil.
( ) O RS é o estado mais populoso dentre os estados da Região Sul do Brasil.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: