Questões de Concurso
Para policial rodoviário federal - curso de formação
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A respeito de ética e moral, julgue o item subsequente.
A ética possui uma dimensão particular, pela concretude de
seus objetos; a moral, por sua vez, tende a ser universal, pela
abstração de seus princípios.
A respeito de ética e moral, julgue o item subsequente.
Enquanto a moral é formada pelos valores internos individuais
que orientam as escolhas e moldam a consciência de cada
pessoa, a ética é formada pelos valores do grupo a que essa
pessoa pertence, os quais influenciam os valores internos
formadores de sua moral.
A respeito de ética e moral, julgue o item subsequente.
Na medida em que se qualifica pela avaliação do que se faz, e
não pelo que se deixou de fazer, a conduta moral decorre
basicamente de influências condenatórias externas que
condenam e reprimem a ação do indivíduo.
A respeito de ética e moral, julgue o item subsequente.
A conduta moral diz respeito ao que alguém faz em face de
outra pessoa ou perante o meio social; assim, não se pode
considerar que existe conduta moral quando o indivíduo age de
forma isolada, sem a presença de espectadores.
Julgue o item subsequente, a respeito de infrações e crimes de trânsito.
Conforme o Código de Trânsito Brasileiro, o fato de um
condutor estar trafegando em veículo com placas adulteradas,
é circunstância agravante da penalidade dos crimes de trânsito.
Julgue o item subsequente, a respeito de infrações e crimes de trânsito.
Nos casos específicos de homicídio culposo de trânsito é
cabível a prisão em flagrante delito, ainda que o autor tenha
envidado pessoalmente todos os procedimentos possíveis para
o socorro à vítima.
Cabe ao agente da autoridade de trânsito realizar a devida avaliação quanto à aplicação da advertência por escrito.
Pneu e aro sobressalente, macaco e chave de roda não são itens obrigatórios quando o veículo for equipado com pneus capazes de trafegar sem ar ou “rodo-calibrador”.
Julgue o item seguinte, a respeito das penalidades e medidas administrativas, documentos de porte obrigatório e equipamentos obrigatórios.
Em geral o procedimento considerado legalmente correto, nos
casos de acidente com vítima, envolvendo veículo equipado
com registrador instantâneo de velocidade e tempo, consiste na
retirada, de imediato, pelo PRF, do disco ou da unidade
armazenadora do registro, devendo ser entregue à primeira
autoridade de polícia judiciária que apresentar-se no local do
acidente.
Em relação ao Processo Administrativo da Infração de Trânsito, julgue o item que se segue.
O agente de trânsito, ao ser comunicado por terceiros de
infração de trânsito cometida em rodovia federal, deverá anotar
todos os fatos relatados pelo denunciante e fazer constar no
Auto de Infração de Trânsito.
Em relação ao Processo Administrativo da Infração de Trânsito, julgue o item que se segue.
O recurso em primeira instância poderá ser apresentado tanto
pelo interessado (infrator, proprietário, etc.) quanto pela
autoridade de trânsito.
Em relação ao Processo Administrativo da Infração de Trânsito, julgue o item que se segue.
Ao presenciar uma infração de trânsito, deve o agente de
trânsito, independentemente de sua vontade, lavrar o Auto de
Infração de Trânsito, pois se trata de uma regra cogente.
Acerca do Sistema Nacional de Trânsito, julgue o item a seguir.
O CONTRAN é o órgão máximo do Departamento Nacional
de Trânsito.
Acerca do Sistema Nacional de Trânsito, julgue o item a seguir.
Compete à PRF, no âmbito das rodovias brasileiras, realizar o
patrulhamento ostensivo, executando operações relacionadas
com a segurança pública com o objetivo de preservar a ordem,
incolumidade das pessoas e o patrimônio da União e o de
terceiros.
Acerca do Sistema Nacional de Trânsito, julgue o item a seguir.
As polícias militares, órgãos executivos rodoviários da União,
dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, atuam
mediante convênios com os entes federados.
Acerca do Sistema Nacional de Trânsito, julgue o item a seguir.
O CETRAN e o CONTRANDIFE são órgãos de abrangência
estadual, com funções normativas, consultivas e de
coordenação em relação aos órgãos estaduais de trânsito.
Em prisão em flagrante de condutor de veículo envolvido em crime doloso contra a vida, é autorizado o uso de algemas por parte do policial responsável pela diligência, em face da gravidade e hediondez do delito.
Não caberá a prisão em flagrante do autor de crime de menor potencial ofensivo no caso de apresentação imediata ao competente juízo ou no caso em que o agente, mediante termo próprio, assuma o compromisso de comparecer perante a autoridade judiciária quando intimado.
Considere que um PRF, em serviço de fiscalização de rotina, tenha abordado um veículo e verificado que os caracteres alfanuméricos das placas haviam sido alterados mediante a utilização de fita isolante, retirada no momento em que foi descoberta a fraude. Nessa situação, além da infração administrativa, é cabível a responsabilização penal do autor, dada a prática do delito de adulteração de sinal identificador de veículo automotor.
Considere que um PRF, obedecendo ordem de superior hierárquico, não manifestamente ilegal, tenha cometido um crime. Nessa situação, apesar de ser imputável e de ter potencial consciência da ilicitude de sua conduta, o policial não deverá ser apenado, haja vista a ausência de um dos elementos da culpabilidade.
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