Acerca das formas de violência doméstica e
familiar contra a mulher previstas na Lei Maria
da Penha (Lei nº 11.340/2006), assinale a
alternativa que apresenta a definição de
violência moral.
A Lei nº 13.675/2018 disciplina a organização e
o funcionamento dos órgãos responsáveis pela
segurança pública e traz outras disposições.
Com relação à Política Nacional de Segurança
Pública e Defesa Social (PNSPDS), assinale a
alternativa que apresenta incorretamente um
dos princípios da PNSPDS.
A Resolução nº 2 de 2010 da Câmara de
Educação Básica do Conselho Nacional de
Educação dispõe sobre as Diretrizes Nacionais
para a oferta de educação para jovens e adultos
em situação de privação de liberdade nos
estabelecimentos penais. Acerca das
disposições da mencionada resolução sobre a
oferta de educação para jovens e adultos em
estabelecimentos penais, assinale a alternativa
incorreta.