Questões de Concurso Para fiscal tributário

Relacione as colunas abaixo com a respectiva característica de cada uma das demonstrações contábeis nos termos da Lei nº 6.404/76.

Coluna I
(1) Balanço patrimonial
(2) Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados
(3) Demonstração do Resultado do Exercício
(4) Demonstração dos Fluxos de Caixa
(5) Demonstração do Valor Adicionado

Coluna II
(  ) indicará, no mínimo as alterações ocorridas, durante o exercício, no saldo de caixa e equivalentes de caixa, segregando-se essas alterações em, no mínimo, 3 fluxos: das operações; dos financiamentos; e dos investimentos.
(  ) discriminará o saldo do início do período, os ajustes de exercícios anteriores e a correção monetária do saldo inicial; as reversões de reservas e o lucro líquido do exercício; e as transferências para reservas, os dividendos, a parcela dos lucros incorporada ao capital e o saldo ao fim do período.
(  ) as contas serão classificadas segundo os elementos do patrimônio que registrem, e agrupadas de modo a facilitar o conhecimento e a análise da situação financeira da companhia.
(  ) discriminará a receita bruta das vendas e serviços, as deduções das vendas, os abatimentos e os impostos; a receita líquida das vendas e serviços, o custo das mercadorias e serviços vendidos e o lucro bruto; as despesas com as vendas, as despesas financeiras, deduzidas das receitas, as despesas gerais e administrativas, e outras despesas operacionais; o lucro ou prejuízo operacional, as outras receitas e as outras despesas; o resultado do exercício antes do Imposto sobre a Renda e a provisão para o imposto, dentre outros elementos.
( ) indicará, no mínimo, o valor da riqueza gerada pela companhia, a sua distribuição entre os elementos que contribuíram para a geração dessa riqueza, tais como empregados, financiadores, acionistas, governo e outros, bem como a parcela da riqueza não distribuída.

Assinale a alternativa que contém a ordem correta:

“[...]diferentemente dos impostos, as taxas são devidas em face da ocorrência de um fato diretamente ligado, ou vinculado, a uma atuação estatal. Seu “fato gerador” não é uma atividade realizada pelo contribuinte (auferir renda, comercializar mercadorias etc.), mas sim algo relacionado a uma atuação do Poder Público (prestação de serviços ou exercício do poder de polícia).”

MACHADO SEGUNDO, Hugo de Brito. Manual de direito tributário. 12. ed. Barueri: Atlas, 2022.

Acerca dos fatos geradores das taxas, assinale a alternativa CORRETA, em conformidade com a legislação federal geral e a legislação do Município de Jaru.

Acerca das finanças públicas, Kiyoshi Harada diz que “[...] atualmente, a atividade financeira do Estado está vinculada à satisfação de três necessidades públicas básicas, inseridas na ordem jurídico-constitucional: a prestação de serviços públicos, o exercício regular do poder de polícia e a intervenção no domínio econômico”.

HARADA, Kiyoshi. Direito financeiro e tributário. 30. ed. São Paulo: Atlas, 2021.

Considerando as normas de finanças municipais de Jaru, assinale a alternativa INCORRETA:

O “plano de contas” representa o conjunto das contas elaboradas conforme as diretrizes e normas que disciplinam a Contabilidade, com intuito de conceber uma uniformidade dos registros contábeis. As principais regras acerca do tema estão disciplinadas na Lei nº 6.404/1976 (Lei das Sociedades por Ações).

Acerca do tema, assinale a alternativa que NÃO condiz com as normas aplicáveis aos planos de contas: 

Nos termos da Lei nº 6.404/76, o elenco de contas conterá contas em grupos e seus respectivos subgrupos. Acerca da conta “patrimônio líquido”, responda a alternativa correta: