Questões de Concurso Para qconcursos

[Questão Inédita] Drogo, maior e capaz, em 2022 foi beneficiado com transação penal, em decorrência de processo que tinha como objetivo crime de menor potencial ofensivo, com cumprimento de pena restritiva de direitos. Após determinado período, Drogo começou a frequentar curso profissionalizante e ter uma vida social adequada. Ocorre que, em 2026, Drogo se envolveu em uma discussão no curso, por não concordar com uma frase dita por Ragnar, seu colega de classe. Após o acalorado debate, Drogo aguardou todos saírem da sala de aula e, longe do olhar de testemunhas, subtraiu o computador de seu colega. Contudo, foi preso em flagrante em razão do sistema de monitoramento por câmeras, com restituição da res furtiva ao proprietário. Na fase extrajudicial, Drogo confessou ser o autor do crime patrimonial.

Considerando a situação hipotética:

[Questão Inédita] Drogo, professor de direito, ao manobrar o seu veículo automotor no estacionamento da Faculdade de Direito esquece de acionar o freio de mão veicular e, ao desembarcar, o automotor entra em movimento atingindo o famoso Noé, causando sua morte. Diante do fato narrado, tal conduta caracteriza:

[Questão Inédita] Ragnar, com habilidades em tecnologia e milhares de seguidores nas redes sociais, promove o conhecido jogo do "tigrinho" na internet, verdadeiro cassino online. Mévia, uma senhora de 69 anos de idade, seguidora de Ragnar, faz a inscrição na plataforma clandestina e, ao longo da madrugada, tem prejuízo financeiro de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Nesses termos, podemos afirmar que a conduta de Ragnar caracteriza:

[Questão Inédita] A Polícia Militar é acionada para averiguar possível contravenção de perturbação ao sossego alheio (art. 42 da Lei das Contravenções Penais). Ao chegar no local, a guarnição militar atestou a materialidade da infração penal e, ao averiguar a autoria, chegou-se ao nome de Mevinho, jovem de 18 anos. Ocorre que, o vovô Mévio, com 75 anos, foi até a Delegacia de Polícia assumir a autoria da infração penal, sabedor que o real perturbador do sossego alheio era seu neto, Mevinho. Nesses termos, o vovô Mévio praticou:

[Questão Inédita] Mevinho, jovem estudante de direito, inicia suas atividades na Delegacia de Polícia especializada em crimes contra o patrimônio, na qualidade de estagiário. No dia 22/7/2024, Mevinho estava com muita fome, mas a bolsa-auxílio do estágio era diminuta. Durante o período de estágio, Mevinho vai até a sala do Delegado e apropria-se de algumas joias, res furtiva de crime investigado. Ato sequencial, tentou fornecer tais joias como forma de pagamento em tradicional rede de fast food. Nesses termos, a conduta de Mevinho caracteriza: