Questões de Concurso Para profissional júnior - engenharia ambiental
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A Lei de Crimes Ambientais, em seu capítulo V, descreve crimes contra a fauna, a flora, o ordenamento urbano e o patrimônio cultural, entre outros.
Segundo esse instrumento legal, um exemplo de crime contra a fauna é a(o)
A Lei n° 9.433, de 8 de janeiro de 1997, institui a Política Nacional de Recursos Hídricos e cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SNGRH).
Relacione os componentes do SNGRH com suas respectivas competências, apresentadas a seguir.
I - Conselho Nacional de Recursos Hídricos
II - Comitês de Bacia Hidrográfica
III - Agências de Água
P - Manter balanço atualizado da disponibilidade de recursos hídricos em sua área de atuação.
Q - Promover a articulação do planejamento de recursos hídricos com os planejamentos nacional, regional, estadual e dos setores usuários.
R - Estabelecer critérios e promover o rateio de custo das obras de uso múltiplo, de interesse comum ou coletivo.
S - Aprovar o Plano de Recursos Hídricos da bacia.
As associações corretas são:
O Decreto n° 4.703:2003 dispõe sobre o Programa Nacional da Diversidade Biológica - PRONABIO - e sobre a Comissão Nacional da Biodiversidade.
No Brasil, segundo esse instrumento legal, o PRONABIO deverá ser implementado por meio de ações de âmbito nacional direcionadas a conjuntos de biomas, dentre os quais a(s)