Questões de Concurso Para especialista em regulação de serviços públicos de energia

Acerca do desenvolvimento de empreendimentos hidrelétricos, sejam pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) ou usinas hidrelétricas (UHEs), e suas diversas fases, julgue o item a seguir.

Segundo o critério de hierarquização de estudos de inventário, estes foram divididos em dois grupos, dependendo da potência instalada, aceitando-se, porém, como casos de exceção para priorização, todos os inventários hidrelétricos localizados em regiões situadas nos sistemas isolados.

Acerca do desenvolvimento de empreendimentos hidrelétricos, sejam pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) ou usinas hidrelétricas (UHEs), e suas diversas fases, julgue o item a seguir.

Autorização e concessão constituem conceitos distintos, sendo que ambos podem ser aplicados tanto para PCH como UHE, de acordo com o discriminado nos estudos de inventário da bacia hidrográfica onde se situa o empreendimento.

Acerca do desenvolvimento de empreendimentos hidrelétricos, sejam pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) ou usinas hidrelétricas (UHEs), e suas diversas fases, julgue o item a seguir.

A declaração de reserva de disponibilidade hídrica garante o direito de uso dos recursos hídricos, configurando-se como instrumento de outorga definitiva.

Acerca do desenvolvimento de empreendimentos hidrelétricos, sejam pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) ou usinas hidrelétricas (UHEs), e suas diversas fases, julgue o item a seguir.

Nos estudos de inventário, a ampliação do limite de potência para classificação de empreendimentos hidrelétricos como PCHs favoreceu a inclusão dessa modalidade como alternativa de divisão de quedas.

No que se refere à legislação pertinente à atuação da ANEEL, julgue o item a seguir.

De acordo com a legislação de regência, as divergências entre as concessionárias devem ser dirimidas, no âmbito administrativo, pelo poder concedente.