Acerca do desenvolvimento de empreendimentos hidrelétricos, ...
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Ano: 2010
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ANEEL
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2010 - ANEEL - Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia - Área 2 |
Q1650026
Legislação Federal
Acerca do desenvolvimento de empreendimentos hidrelétricos, sejam pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) ou usinas hidrelétricas (UHEs), e suas diversas fases, julgue o item a seguir.
Autorização e concessão constituem conceitos distintos, sendo
que ambos podem ser aplicados tanto para PCH como UHE, de
acordo com o discriminado nos estudos de inventário da bacia
hidrográfica onde se situa o empreendimento.