Questões de Concurso
Para mineração
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Q1187007
Mineração
Acerca da política mineral brasileira e do regime jurídico de bens minerais no Brasil, julgue o seguinte item.
As jazidas da classe VI são jazidas de gemas e pedras ornamentais.
As jazidas da classe VI são jazidas de gemas e pedras ornamentais.
Q1186957
Mineração
Acerca da política mineral brasileira e do regime jurídico de bens minerais no Brasil, julgue o seguinte item.
Após a publicação do alvará de pesquisa no Diário Oficial da União, o titular do alvará é obrigado a iniciar os trabalhos de pesquisa no prazo de noventa dias, caso seja o proprietário do solo ou tenha ajustado com este a devida indenização.
Após a publicação do alvará de pesquisa no Diário Oficial da União, o titular do alvará é obrigado a iniciar os trabalhos de pesquisa no prazo de noventa dias, caso seja o proprietário do solo ou tenha ajustado com este a devida indenização.
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