Questões de Concurso Para ciências contábeis
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O controle das disponibilidades por fonte ou por destinação de recursos é efetuado em subcontas da classe 6 do PCASP.
Divididas entre as naturezas de informação, o PCASP apresenta um total de oito classes de contas.
Em sua estrutura atual, o PCASP é segregado em quatro naturezas de informação: orçamentária; patrimonial; financeira; e de controle.
Quando se tratar de ativos imobilizados obtidos a título gratuito, estes devem ser registrados pelo valor justo na data de sua aquisição, sendo que deverá ser considerado o valor resultante da avaliação obtida com base em procedimentos técnicos ou, ainda, o valor patrimonial definido nos termos da doação.
O principal propósito dos ativos imobilizados das entidades do setor público é sua capacidade de prestação de serviços, a fim de atender às necessidades coletivas. Dessa feita, os imóveis desocupados ou destinados à locação não fazem parte do patrimônio público, não devendo ser reconhecidos no balanço patrimonial como ativos.