Questões de Concurso Para direito

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Q3172334 Direito Ambiental
De acordo com a Lei 9.795, 27/04/1999, assinale a alternativa que não corresponde a um dos objetivos fundamentais da educação ambiental.
Alternativas
Q3172333 Direito Ambiental
O licenciamento de atividades que, por lei, seja de competência federal, a ser submetido à aprovação do IBAMA, dependerá de:
Alternativas
Q3172329 Direito Ambiental
Analise os itens a seguir e julgue-os como Verdadeiros (V) ou Falsos (F).

Dependerá de elaboração de estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental - RIMA, a serem submetidos à aprovação do órgão estadual competente, e do IBAMA e em caráter supletivo, o licenciamento de atividades modificadoras do meio ambiente, tais como:

( ) Portos e terminais de minério, petróleo e produtos químicos;
( ) Estradas de rodagem com duas ou mais faixas de rolamento;
( ) Extração de combustível fóssil (petróleo, xisto, carvão);
( ) Distritos industriais e zonas estritamente industriais - ZEI;
Alternativas
Q3172327 Direito Ambiental
De acordo com a Política Nacional do Meio Ambiente, os órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, juntamente com as fundações instituídas pelo Poder Público, formam o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA). Este sistema está estruturado em diversos órgãos, incluindo órgãos superiores, órgãos consultivos e deliberativos, órgãos centrais, órgãos executores, órgãos seccionais e órgãos locais. Nesse contexto, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) faz parte de qual categoria de órgão?
Alternativas
Q3172325 Direito Ambiental
Cinco colegas, Ana, Bruno, Carlos, Diego e Letícia, estavam estudando sobre a sigla “CITES” e discutiram o seu significado. Cada um deles fez uma afirmação sobre o que a sigla representa:

Ana : “A CITES é uma Convenção sobre Comércio Internacional das Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção.”
Bruno : “CITES é uma sigla que se refere à Convenção Internacional sobre Comércio de Tecnologias Sustentáveis.”
Carlos : “CITES trata da regulamentação da pesca internacional e da proteção dos recursos marinhos.”
Diego : “CITES é uma convenção para proteger os direitos dos animais domésticos.”
Letícia : “CITES visa a preservação dos ecossistemas, combatendo a poluição e a destruição de habitats naturais.”

Quem está certo sobre o que significa a sigla CITES?
Alternativas
Q3172248 Legislação de Trânsito
A Manutenção Preventiva do veículo é um dos pilares da Direção Defensiva, pois contribui para evitar acidentes. Com isso, identifique qual dos itens abaixo é essencial verificar antes de iniciar uma viagem longa:
Alternativas
Q3172247 Legislação de Trânsito
Durante a condução em rodovias, um motorista defensivo deve levar em consideração as condições do ambiente externo. Em qual das alternativas abaixo ele estaria negligenciando o princípio da Direção Defensiva? 
Alternativas
Q3172246 Legislação de Trânsito
A Direção Defensiva é um conjunto de práticas que visa prevenir acidentes e minimizar riscos no trânsito. Dentre essas práticas, a antecipação é considerada fundamental. Assinale abaixo a alternativa que melhor exemplifica o uso da antecipação em Direção Defensiva.
Alternativas
Q3172245 Legislação de Trânsito
O Código de Trânsito Brasileiro estabelece uma série de exigências quanto a máquinas pesadas para transitar em vias públicas. Podemos classificar como a principal exigência do Código de Trânsito Brasileiro em relação ao licenciamento de tratores e máquinas pesadas para transitar em vias públicas, sendo:
Alternativas
Q3172244 Legislação de Trânsito
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, a autoridade de trânsito e seus agentes podem adotar a aplicação de penalidades e medidas administrativas. Assinale a alternativa que NÃO corresponde a uma medida administrativa.
Alternativas
Q3172243 Legislação de Trânsito
Há diversos tipos de multas, sendo que a Existem diversos tipos de multas de trânsito, que são aplicadas com base no grau da infração cometida. As infrações são classificadas de acordo com a gravidade, o que pode resultar no acréscimo de pontos na CNH e no aumento do valor da multa. Assinale a alternativa que NÃO corresponde a uma das classificações das infrações de trânsito:
Alternativas
Q3172242 Legislação de Trânsito
Sobre as categorias da Carteira Nacional de Habilitação, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa com a resposta correta, considerando V (Verdadeiro) ou F (Falso):

( ) Categoria B: exigida para condução de veículo motorizado, não abrangido pela categoria A, cujo peso bruto total não exceda a três mil e quinhentos quilogramas e cuja lotação não exceda a oito lugares, excluído o do motorista;
( ) Categoria C: exigida para conduzir veículo motorizado utilizado em transporte de carga cujo peso bruto total exceda a 3.500 kg
( ) Categoria A: exigida para conduzir veículo motorizado de transporte de mais de 8 passageiros, sem contar com o motorista.
Alternativas
Q3172241 Legislação de Trânsito
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece que as Máquinas Pesadas, como tratores, podem transitar nas vias públicas. Para que isso seja possível, se faz necessário a realização de alguns procedimentos. Assinale a alternativa CORRETA, quanto ao trânsito de Máquinas Pesadas em vias públicas:
Alternativas
Q3172240 Legislação de Trânsito
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a habilitação para conduzir veículo automotor será apurada por meio de exames que deverão ser realizados no órgão ou entidade executivos do Estado ou do Distrito Federal, do domicílio ou residência do candidato, ou na sede estadual ou distrital do próprio órgão, e o condutor deverá preencher os seguintes requisitos:

( ) Ser penalmente imputável;
( ) Saber ler e escrever;
( ) Possuir Passaporte.
Alternativas
Q3172238 Legislação de Trânsito
De acordo com a Resolução Contran Nº 1.004, de 21 de dezembro De 2023. O PNATRANS está estruturado em seis pilares, assinale a alternativa que preenche corretamente as 03 lacunas.

: _______________ Educação para o Trânsito;
: _______________ Vigilância, Promoção da Saúde e Atendimento às Vítimas no Trânsito;
: _______________ Normatização e Fiscalização.
Alternativas
Q3172234 Legislação de Trânsito
Joana estava dirigindo seu carro quando, durante o percurso, o veículo parou por falta de combustível em uma via movimentada. Uma equipe de fiscalização abordou o veículo e constatou a situação. Qual é a medida administrativa que será aplicada a Joana, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro por ter seu veículo imobilizado na via por falta de combustível?
Alternativas
Q3172231 Legislação de Trânsito
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, os veículos destinados a socorro de incêndio e salvamento, os de polícia, os de fiscalização e operação de trânsito e as ambulâncias, além de terem prioridade no trânsito, gozam de livre circulação, estacionamento e parada quando em serviço de urgência, de policiamento ostensivo ou de preservação da ordem pública. O que deve fazer o condutor quando os dispositivos comunitários de alarme sonoro e iluminação desses veículos estiverem acionados?
Alternativas
Q3172230 Legislação de Trânsito
Ao realizar uma ultrapassagem, qual das atitudes é considerada parte de uma direção defensiva para evitar acidentes?
Alternativas
Q3172227 Legislação de Trânsito
Carlos, motorista de ambulância, acabou de comemorar seu aniversário 50 anos de idade. Ele sabe que, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, é necessário realizar o exame de aptidão física e mental periodicamente. Carlos se questiona sobre a frequência com que deve realizar esse exame, considerando sua idade.

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, qual é a periodicidade com que Carlos deve realizar o exame de aptidão física e mental considerando que ele tem 50 anos de idade?
Alternativas
Q3172226 Legislação de Trânsito
Marcelo, motorista de ambulância, estava de folga e resolveu visitar sua mãe, que mora em outra cidade. No caminho, ele foi abordado em uma blitz e foi constatado que sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) estava vencida há mais de 30 dias. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, qual infração Marcelo cometeu por dirigir veículo com a com Carteira Nacional de Habilitação vencida há mais de 30 (trinta) dias?
Alternativas
Respostas
2621: C
2622: A
2623: B
2624: B
2625: A
2626: B
2627: E
2628: A
2629: D
2630: E
2631: C
2632: A
2633: B
2634: D
2635: A
2636: D
2637: E
2638: D
2639: D
2640: D