Questões de Concurso Para direito

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Q3147747 Legislação de Trânsito
Marcos foi parado em uma blitz e, ao apresentar o documento de habilitação e o documento de identificação do veículo, os agentes de trânsito constataram que ambos haviam sido falsificados.
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, qual é a penalidade aplicável a Marcos?
Alternativas
Q3147746 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Osasco/SP, o que caracteriza Readmissão?
Alternativas
Q3147745 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Considerando a Lei Orgânica do Município de Osasco, analise as assertivas abaixo.
Ao Município compete prover a tudo quanto diga respeito ao seu peculiar interesse e ao bem-estar de sua população, cabendo-lhe, privativamente, dentre outras, as seguintes atribuições:
I- legislar sobre assunto de interesse estadual.
II- elaborar o plano diretor de desenvolvimento integrado.
III- fixar, fiscalizar e cobrar tarifas ou preços públicos. IV- elaborar orçamento anual e plano plurianual de investimentos.
Está INCORRETO o que se afirma em:
Alternativas
Q3147744 Legislação de Trânsito
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, em relação ao licenciamento, analise as assertivas a seguir e em seguida assinale a alternativa correta.
I - O Certificado de Licenciamento Anual será expedido ao veículo licenciado, vinculado ao Certificado de Registro de Veículo, em meio físico e/ou digital, à escolha do Detran, de acordo com o modelo e com as especificações estabelecidos pelo proprietário.
II - Os veículos novos não estão sujeitos ao licenciamento e terão sua circulação regulada pelo CONTRAN durante o trajeto entre a fábrica e o Município de destino.
III - No caso de transferência de residência ou domicílio, é válido, durante o exercício, o licenciamento de origem.
Alternativas
Q3147743 Legislação de Trânsito
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, os sinais de trânsito classificam-se, entre outros, em sinais verticais e horizontais. Analise os itens a seguir e assine a alternativa correta.
I – Os sinais horizontais são placas colocadas nas laterais ou sobre as vias de trânsito, transmitindo informações aos condutores. Essas informações podem ser fixas ou variáveis.
II - Os sinais verticais são as sinalizações pintadas nas vias públicas e particulares de trânsito. Essa sinalização pode ser em formato de símbolos ou faixas.
Alternativas
Q3147742 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Osasco, assinale a alternativa correta. A participação popular será garantida mediante:
Alternativas
Q3147741 Legislação de Trânsito
Ana Clara, recém-habilitada, comprou um carro novo e, no caminho entre a loja e sua casa, encontrou uma placa de trânsito. Como ainda não dominava completamente o significado das placas, ficou em dúvida sobre o que a placa indicava.

Imagem associada para resolução da questão

De acordo com a sinalização de trânsito, a placa apresentada na imagem refere-se a qual sinalização?
Alternativas
Q3147740 Legislação de Trânsito
Em uma manhã movimentada, Joana estava com pressa para resolver questões no centro da cidade. Ao não encontrar vagas disponíveis, decide estacionar seu veículo em um local com uma placa de sinalização que indicava "Proibido Estacionar". Qual é a classificação da infração cometida por Joana ao estacionar nessa área?
Alternativas
Q3147739 Legislação de Trânsito
De acordo com a Resolução Contran Nº 1.004, de 21 de dezembro de 2023, que dispõe sobre o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS). O PNATRANS está estruturado em seis pilares. Assinale a alternativa que corresponde ao Pilar 2.
Alternativas
Q3147738 Legislação de Trânsito
Paulo e Alice foram ao centro da cidade para comprar enfeites de Natal, mas, com o centro lotado, Paulo não conseguiu encontrar nenhuma vaga disponível. A única vaga que encontrou era reservada para pessoas com deficiência ou idosos. Sem outra opção, Paulo estacionou nessa vaga, mesmo sem possuir uma credencial que comprovasse tal condição. Qual foi a infração cometida por Paulo, de acordo com o Código de Trânsito?
Alternativas
Q3147736 Legislação de Trânsito
Carlos estava dirigindo para o trabalho em uma manhã de trânsito intenso, quando um pedestre inesperadamente iniciou uma travessia fora da faixa, logo à frente de seu veículo. Qual deve ser a atitude mais segura que Carlos deve tomar para evitar um possível acidente, de acordo com os princípios da direção defensiva?
Alternativas
Q3147735 Legislação de Trânsito
Analise os itens a seguir e assinale a alternativa correta de acordo com a Resolução Contran Nº 1.004, de 21 de dezembro de 2023, que dispõe sobre o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS).
I - Entende-se por Estratégia de Prevenção Rodoviária a premissa básica de que o erro humano é inevitável, mas as mortes e ferimentos graves no trânsito não são, com base na compreensão mais profunda das causas das fatalidades e das lesões e com o objetivo de zerar o número de mortos e feridos graves no trânsito.
II - A meta do PNATRANS é, no período de dez anos, reduzir no mínimo à metade o índice de mortes no trânsito por cem mil habitantes, relativamente ao índice apurado em 2018.
III - O PNATRANS tem como objetivo promover ações que aprimorem a segurança viária, visando a redução do número de mortes no trânsito em todo o país.
Alternativas
Q3147734 Legislação de Trânsito
Sophia estava ensinando seu pai a dirigir e, em uma ida ao centro da cidade, ela não viu que, ao estacionar o carro na esquina, seu pai deixou o veículo a menos de cinco metros do bordo do alinhamento da via transversal. Qual é a classificação da infração cometida nessa situação?
Alternativas
Q3147733 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Analise os itens a seguir e assinale a alternativa correta de acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Osasco/SP.
I - Posse é a investidura em cargo público.
II – O Prefeito e os Secretários Municipais, são competentes para dar posse.
III - A autoridade que der posse deverá verificar, sob pena de responsabilidade, se foram satisfeitas as condições legais para a investidura no cargo.
Alternativas
Q3147652 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Osasco/SP, a funcionária casada com funcionário público ou militar terá direito a licença sem vencimentos, quando o marido for servir, independentemente de solicitação em localidade fora dos limites do Município. A licença será concedida mediante pedido instruído com documento oficial que prove a remoção, e vigorará pelo prazo de: 
Alternativas
Q3147651 Legislação de Trânsito
De acordo com a Resolução Contran Nº 1.000, de 14 de setembro de 2023, Anexo II - Calendário Orientativo, qual é a data prevista para o "Dia do Motorista"?
Alternativas
Q3147649 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Analise os itens a seguir e assinale a alternativa correta de acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Osasco/SP.

I - Promoção é o ato pelo qual o funcionário tem acesso, em caráter efetivo, a cargo de classe imediatamente superior aquela a que pertence em sua carreira.
II – Nomeação é a investidura em cargo público.
III - Readmissão é o ato pelo qual o funcionário demitido ou exonerado, reingressa no serviço público municipal, sem direito a qualquer ressarcimento.
Alternativas
Q3147648 Legislação de Trânsito
Considerando o Código de Trânsito Brasileiro, analise as assertivas abaixo.
Compete aos Conselhos Estaduais de Trânsito - CETRAN e ao Conselho de Trânsito do Distrito Federal - CONTRANDIFE:

I - elaborar normas no âmbito das respectivas competências;
II - responder a consultas relativas à aplicação da legislação e dos procedimentos normativos de trânsito;
III - estimular e orientar a execução de campanhas educativas de trânsito;
IV - estabelecer procedimentos sobre a aprendizagem e habilitação de condutores de veículos, a expedição de documentos de condutores, de registro e licenciamento de veículos;

Está CORRETO o que se afirma em:
Alternativas
Q3147647 Legislação de Trânsito
Em relação à direção defensiva, qual das situações abaixo demonstra a atitude correta de um condutor que aplica essa prática?
Alternativas
Q3147646 Legislação de Trânsito
A meta do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS), para o período de dez anos, é reduzir no mínimo à metade o índice de mortes no trânsito por cem mil habitantes, com base no índice apurado em qual ano?
Alternativas
Respostas
7001: B
7002: A
7003: C
7004: D
7005: D
7006: D
7007: E
7008: B
7009: C
7010: D
7011: C
7012: B
7013: B
7014: E
7015: C
7016: B
7017: D
7018: C
7019: C
7020: D