Questões de Concurso Para direito

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Q3179721 Direito Sanitário
A Vigilância Alimentar e Nutricional (VAN) consiste em uma avaliação contínua do perfil alimentar e nutricional da  população e seus fatores determinantes. Nesse contexto, registre V, para verdadeiro, e F, para falso:
(__) A Vigilância Alimentar e Nutricional (VAN) consiste em uma das diretrizes da Política Nacional de Alimentação  e Nutrição (PNAN) do Ministério da Saúde.
(__) A VAN tem como objetivo a análise permanente da situação de saúde da população para a organização e a execução de práticas mais adequadas para o agravamento e negligência de todas as formas de má nutrição,  incluindo a desnutrição, o excesso de peso e a obesidade e outros agravos relacionados à alimentação e nutrição  com as doenças crônicas.
(__) A VAN fornece subsídios para as decisões políticas, para auxiliar no planejamento, no monitoramento e no gerenciamento de programas relacionados com a melhoria dos padrões de consumo alimentar e do estado nutricional da população.
Fonte: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/saude-brasil/glossario/vigilancia-alimentar-e-nutricional
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
Alternativas
Q3179688 Legislação Federal
No que concerne à Lei Federal nº 4.886/1965, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3179687 Direito Civil
Ainda acerca da Lei nº 10.406/2002, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3179684 Legislação Federal
Com base na Lei Federal nº 4.886/1965, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3179683 Direito Civil
Segundo o Código Civil, nas obrigações negativas, o devedor é havido por inadimplente desde o dia em que
Alternativas
Q3179682 Direito Civil
Conforme o Código Civil, nas obrigações alternativas, a escolha caberá ao 
Alternativas
Q3179681 Direito Civil
Considerando o Código Civil, acerca do direito das obrigações, a coisa incerta será indicada, ao menos pelo(a)
Alternativas
Q3179680 Legislação Federal
A partir da Lei nº 6.830/1980, nas execuções fiscais, a penhora ou o arresto de bens recairá, primeiramente, sobre
Alternativas
Q3179679 Legislação Federal
Em relação à cobrança judicial da dívida ativa da Fazenda Pública – à luz da Lei nº 6.830/1980 –, o devedor poderá se defender da execução fiscal por meio de
Alternativas
Q3179678 Legislação Federal
Com base na Lei nº 6.830/1980, a dívida ativa da União será apurada e inscrita
Alternativas
Q3179677 Legislação Federal
À luz da Lei nº 12.016/2009, uma vez ciente do ato impugnado, a parte interessada poderá requerer o mandado de segurança no prazo de
Alternativas
Q3179676 Legislação Federal
Quanto ao mandado de segurança – conforme a Lei nº 12.016/2009 –, das decisões proferidas em única instância pelos tribunais de justiça, quando a ordem for denegada, cabe recurso
Alternativas
Q3179675 Legislação Federal
Acerca do mandado de segurança e considerando a Lei nº 12.016/2009, da decisão interlocutória do juiz de primeiro grau que conceder ou denegar a liminar caberá
Alternativas
Q3179674 Legislação Federal
Considerando a Lei nº 12.016/2009, assinale a alternativa correta, a respeito do mandado de segurança.
Alternativas
Q3179673 Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB
De acordo com o Código de Ética e Disciplina da OAB, a competência para julgar, em primeiro grau, os processos ético‑disciplinares é do(s)
Alternativas
Q3179672 Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB
Com base no Código de Ética e Disciplina da OAB, no processo disciplinar, o prazo para o representado apresentar defesa prévia é de
Alternativas
Q3179671 Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB
À luz do Código de Ética e Disciplina da OAB, considera‑se advocacia pro bono a prestação 
Alternativas
Q3179670 Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB
Em relação ao Código de Ética e Disciplina da OAB, assinale a alternativa correta, considerando as relações entre advogados e clientes. 
Alternativas
Q3179669 Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB
A respeito do Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), é dever do advogado
Alternativas
Q3179665 Direito Digital
A respeito da Lei nº 13.709/2018, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Respostas
1341: C
1342: B
1343: D
1344: A
1345: D
1346: E
1347: C
1348: A
1349: A
1350: B
1351: B
1352: C
1353: D
1354: E
1355: E
1356: D
1357: B
1358: C
1359: A
1360: E